Comissão aprova acordo científico e tecnológico com a Jordânia
18/03/2010 - 15:48
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na terça-feira (16) o texto do acordo de cooperação científica e tecnológica entre o Brasil e a Jordânia, celebrado em Brasília, em outubro de 2008. A matéria está prevista no Projeto de Decreto Legislativo 2133/09, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que teve como relator o deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ).
Pelo texto, a cooperação entre os dois países deverá priorizar pesquisas em áreas como:
- proteção ao meio ambiente e à biodiversidade;
- semi-árido;
- química;
- manejo de bacias hidrográficas;
- meteorologia;
- sismologia;
- agricultura;
- energia (novas e renováveis);
- materiais avançados e nanotecnologia;
- espaço;
- saúde e biotecnologia; e
- tecnologia da comunicação e informação.
Sigilo das informações
O acordo também estabelece que Brasil e Jordânia devem promover atividades como intercâmbio de delegações de estudantes, peritos e cientistas; seminários, conferências e encontros científicos; parcerias público/privadas baseadas em ciência; e programas e projetos de pesquisa conjuntos. Cada uma das partes deverá arcar com todos os custos decorrentes da cooperação.
Ambas as partes também se comprometem a garantir o sigilo das informações a que tiverem acesso em virtude do acordo. Resultados das pesquisas conjuntas também só poderão ser divulgados com o consentimento dos dois países.
Tramitação
O projeto tem urgência e ainda será analisado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, antes de ser votado pelo Plenário.
Reportagem - Maria Neves
Edição - Newton Araújo
