Representação no Parlasul será instalada no dia 17

02/08/2011 - 16:31  

A nova Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) será instalada no próximo dia 17 de agosto, no plenário 19 do Senado, às 14h30. Durante a reunião, serão escolhidos o presidente e o vice-presidente do colegiado. Também será indicado o parlamentar brasileiro que será o vice-presidente do Parlasul. A primeira sessão do ano do parlamento regional, em Montevidéu, ocorrerá ainda neste mês.

Conforme o critério de revezamento entre a Câmara e o Senado, o presidente da representação será um senador, uma vez que ela era presidida no ano passado por um deputado. O parlamentar a ser indicado para compor a Mesa do Parlasul até o final de 2012 será um deputado. Como a presidência do parlamento é rotativa, caberá ao parlamentar brasileiro indicado para a Mesa exercer a presidência do Parlasul no segundo semestre de 2012.

Até o final do ano passado, a representação brasileira era composta por 18 parlamentares - 9 deputados e 9 senadores. O acordo político firmado com os três outros membros do bloco - Argentina, Paraguai e Uruguai – definiu que a representação brasileira será composta, a partir deste ano, por 37 parlamentares, sendo 10 senadores e 27 deputados. Todos já foram indicados por suas respectivas lideranças, com exceção de uma vaga ainda a ser ocupada por um senador do bloco da Minoria (PSDB-DEM).

Confira os novos integrantes da Representação Brasileira.

Reinício dos trabalhos
A instalação da nova representação é o primeiro passo para o reinício dos trabalhos do Parlasul. As sessões do parlamento regional só podem ser realizadas com a presença de parlamentares dos quatro países do bloco.

As indicações dos integrantes da representação só puderam ser realizadas depois da aprovação, pelo Congresso Nacional, da Resolução 1/11, que garante novos mandatos aos deputados e senadores que representarão o Brasil no Parlasul até a realização de eleições diretas com essa finalidade, previstas para ocorrerem até 2014.

Os novos representantes brasileiros chegarão a Montevidéu no momento em que estará em pauta - por iniciativa da bancada uruguaia - a discussão sobre mudanças no Regimento Interno do Parlasul.

Os dois países menos populosos do bloco - Uruguai e Paraguai - manterão as bancadas de 18 parlamentares por país, enquanto a Argentina passará a ser representada por 26 parlamentares e o Brasil por 37, nessa nova etapa de transição até a realização de eleições diretas. Por isso, parlamentares dos dois países desejam discutir mudanças nos critérios de maiorias necessárias para a aprovação de matérias pelo parlamento regional.

Eleição por lista
Integrante da Representação Brasileira, o deputado Dr. Rosinha (PT-PR), que já foi presidente do Parlasul, propõe que as eleições para o Parlamento sejam diretas em 2014, junto com a votação para Presidente da República.

De acordo com o parlamentar, os candidatos do Parlasul devem ser definidos em uma lista nacional. “É uma eleição por lista. Para garantir a representação de regiões, os dez primeiros nomes da lista devem ser, em forma de indicação, um de cada região e, até o décimo nome, também com alternância de gênero, para garantir a representação em termos de igualdade entre homens e mulheres."

Efetividade do Parlasul
O doutor em Sociologia da Universidade de São Paulo Alcides Costa Vaz acredita que ainda é muito cedo para se fazer uma avaliação da efetividade do Parlasul. Entretanto, Alcides Vaz afirma que, com as eleições diretas, o Parlasul terá um canal a mais para a participação popular no Mercosul.

"O Mercosul dispõe de alguns fóruns, de mecanismos de consulta a setores da sociedade civil. Eu acredito que o Parlamento se coloca como um canal a mais, bastante privilegiado. Naturalmente, a sua efetividade dependerá muito também da própria ação cívica, da cidadania para prestigiá-lo. Então é uma via de mão dupla."

Da Redação/ RCA
Com informações da Agência Senado