Deputados divergem sobre urgência de projeto que libera inibidores de apetite
14/06/2016 - 19:53
Causou polêmica em Plenário o pedido de urgência para a proposta que libera em todo o País a produção e a venda, sob prescrição médica, de inibidores de apetite (anorexígenos), entre os quais sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol.
O deputado Daniel Coelho (PSDB-PE) manifestou-se contra a urgência. “Espero que haja bom senso e que se faça a discussão dentro do ambiente técnico, com a participação da vigilância sanitária”, alertou.
Segundo o deputado, o projeto (PL 2431/11) libera substâncias que causam dependência e cujas implicações não são plenamente conhecidas. “Está-se falando na liberação de sibutramina, de mazindol. Vossas excelências têm conhecimento e segurança para dizer que essas substâncias devem ser liberadas?”, questionou Coelho.
Em outubro de 2011, todos esses medicamentos – geralmente utilizados para auxiliar no emagrecimento – foram retirados do mercado por determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
O deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF), por outro lado, disse que a proposta já foi amplamente discutida na Câmara e, após algumas modificações no Senado, retornou para análise dos deputados. “Estamos votando aqui apenas a urgência para uma proposta que já foi debatida por todas as comissões da Casa”, afirmou.
O texto do Senado torna obrigatória a tarja preta nas embalagens de medicamentos que contenham essas substâncias.
Competência da Anvisa
Também contrária à urgência, a deputada Erika Kokay (PT-DF) destacou que as substâncias não estão liberadas nos Estados Unidos nem na Europa. “Os medicamentos devem ser analisados pelas câmaras técnicas da Anvisa. Não podemos aprovar uma legislação que proíbe a Anvisa de proibir, que é sua função principal: regular o uso de substâncias”, disse a deputada.
Autor do projeto, o deputado Felipe Bornier (Pros-RJ) lembrou que o texto já foi aprovado pelas comissões da área da saúde na Câmara e no Senado. “Esses medicamentos vinham sendo comercializados há mais de 50 anos no Brasil. E não sei por que de uma hora para outra a Anvisa decidiu proibir o uso dessas substâncias. Precisamos dar uma resposta à população brasileira que depende do uso desses medicamentos”, disse Bornier.
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Reportagem – Murilo Souza
Edição – Pierre Triboli
