Acordo adia votação de contas de Dilma na Comissão de Orçamento

09/03/2016 - 21:01  

O governo fez hoje a primeira tentativa de votar, na Comissão Mista de Orçamento, o relatório do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) que aprova, com ressalvas, as contas da presidente Dilma Rousseff relativas a 2014, as mesmas que o Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou ao Congresso Nacional rejeitar.

Os governistas conseguiram encher o plenário da comissão, mas o processo de votação, que inclui a leitura e discussão do parecer, teve que ser interrompido com o início da Ordem do Dia na Câmara dos Deputados. Pelas normas regimentais, as comissões não podem deliberar quando uma das duas Casas legislativas inicia a sessão de votação.

O 1º vice-presidente da comissão, deputado Jaime Martins (PSD-MG), que estava presidindo o encontro, suspendeu a reunião, apesar dos protestos do PSDB e DEM, que queriam o encerramento. A diferença é que na suspensão o quórum é mantido para a reunião seguinte.

Posteriormente, um acordo fechado no Plenário pelos líderes da Casa adiou para a próxima semana a reunião da Comissão de Orçamento. A presidente do colegiado, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), conversou na noite desta quarta com os líderes e manteve o acordo. Ficou acertado que a comissão volta a se reunir na próxima terça (15), quando haverá novo encontro dos líderes para definir a pauta de votações. As contas de 2014 ficarão na pauta do colegiado, mas a votação dependerá das conversas entre os líderes.

Disputa
Apesar de ter menor número, a oposição conseguiu retardar o início do processo de votação do relatório de Gurgacz usando instrumentos regimentais, como a leitura das atas de reuniões anteriores ainda não aprovadas. O deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), destacado para fazer a leitura, chegou a concluir uma das atas. Ainda falta ler três.

Desde o início da reunião, e mesmo após a suspensão, deputados dos dois lados mantiveram um intenso bate-boca. O deputado Izalci (PSDB-DF) acusou a base aliada ao governo de dar início à reunião sem o quórum necessário e de querer forçar a votação do relatório das contas. “A base quer atropelar para votar uma conta irresponsável”, disse.

O líder do governo na comissão, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), rebateu a oposição, que segundo ele quer “ganhar a discussão no grito”. Ele disse ainda que a atitude dos oposicionistas tem prejudicado a economia brasileira. “A oposição tem um viés autoritário, golpista e tenta de todas as formas impedir que o processo legislativo ocorra de maneira normal. Não querem deixar o País funcionar”, disse Pimenta.

Reportagem - Janary Júnior
Edição – Regina Céli Assumpção