Oposição e governo desistem de obstrução em defesa de “pílula do câncer”
08/03/2016 - 23:43
Governo e oposição abriram mão do processo de obstrução para analisar o projeto (PL 4639/16) que regulamenta a produção da fosfoetanolamina sintética, conhecida como “pílula do câncer”.
Depois de muita conversa e a garantia de que este seria o único projeto votado, os deputados chegaram a um acordo para aprovar a proposta, também defendida pela bancada feminina, que seleciona projetos prioritários para votação na Semana da Mulher.
O deputado Domingos Sávio (PSDB-MG) disse se tratar de uma questão urgente. “A questão do câncer deve ser tratada, em favor dos brasileiros que defendem esse tratamento”, disse.
O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), disse que a proposta interessa não apenas às mulheres, mas ao País.
Para o líder do PHS, deputado Marcelo Aro (MG), a Câmara não pode se omitir sobre o tema, tão debatido no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família. “Este projeto não pode esperar, é momento de nos posicionarmos”, disse.
Autor de uma das propostas discutidas, o deputado Weliton Prado (PMB-MG) se comprometeu a destinar todas as suas emendas orçamentárias para o setor. “O câncer não espera, é uma doença avassaladora e sabemos de relatos de diminuição de tumor e até cura com o uso dessa substância. É justo que quem esteja em tratamentos paliativos tenha direito de usar a substância”, defendeu.
Obstrução
Antes do acordo, o movimento de governo e oposição chegou a esvaziar a votação da urgência de um projeto de interesse da bancada feminina, a punição ao agressor que infringir ordens do juiz para proteger vítimas de violência doméstica (Projeto de Lei 173/15).
“O tema das mulheres é relevante, mas devemos reiterar a posição de obstrução para que a gente possa ter um debate efetivo do tema principal do País: retirar a presidente Dilma do poder”, disse o deputado Mendonça Filho (DEM-PE). A posição foi criticada pelo líder da Rede, deputado Alessandro Molon (RJ). “Não há necessidade de pressionar o Supremo a nada”, disse.
A oposição quer pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para decidir sobre os recursos apresentados à decisão sobre o processo de impeachment, para que o Congresso inicie o debate sobre o pedido de abertura do processo de impedimento da presidente Dilma Rousseff.
O governo, por outro lado, apelou à obstrução por ser contra dois projetos polêmicos incluídos na pauta: o que cancela o índice aplicado ao cálculo da dívida de estados e municípios (PDC 315/16) e o aumento do investimento obrigatório do governo federal em saúde (PEC 1/15). Os dois itens voltam à pauta nesta quarta-feira (9).
Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli