Aprovado projeto que tipifica terrorismo e preserva movimentos sociais
24/02/2016 - 17:18 • Atualizado em 24/02/2016 - 17:23
O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou o substitutivo do Senado para o Projeto de Lei 2016/15, do Poder Executivo, que tipifica o crime de terrorismo. Com isso, foi mantido o texto da Câmara que contém artigo que evita o enquadramento como ato terrorista de violência praticada no âmbito de movimentos sociais. Esse artigo havia sido excluído pelo Senado.
Os parlamentares seguiram o parecer contrário do relator, deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA). A matéria, conforme o texto aprovado pela Câmara em agosto do ano passado, será enviada à sanção.
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Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli