Crise é oportunidade para que País se reorganize, diz economista

11/11/2015 - 00:30  

Em audiência pública promovida pela Comissão Especial do Pacto Federativo, o coordenador do Movimento Brasil Eficiente e presidente do Instituto Atlântico, o economista Paulo Rabello de Castro, afirmou que a crise econômica brasileira se apresenta como uma grande oportunidade para que o País se reorganize.

Rabello de Castro elogiou o relatório da PEC do Pacto Federativo (PEC 172/12), elaborado pelo deputado Andre Moura (PSC-SE). A proposta de emenda à Constituição impede a União de impor ou transferir encargo ou prestação de serviços a estados, ao Distrito Federal ou a municípios sem a previsão de repasses financeiros necessários ao seu custeio.

Paulo Rabello de Castro afirmou que uma das principais dependências dos estados e municípios é financeira. Para ele, as dívidas estão em desacordo com o mercado.

O coordenador do Movimento Brasil Eficiente defendeu a repactuação das dívidas, um conselho de gestão fiscal e uma reforma tributária simplificadora. "Por que a reforma tributária simplificadora é essencial para o Pacto Federativo? Isso me parece obvio, mas é para tornar a arrecadação mais diretamente endereçada para os estados e municípios.”

Para o economista, não se trata apenas de aumentar a participação dos estados dentro do atual tributo, “como o primeiro relatório da PEC de forma modesta acabou fazendo”. Ele acredita que “a comissão acabou se traindo pela maneira modesta como se portou em relação à situação de caixa da União. É como se estivéssemos com pena da velha senhora e acabamos pedindo pouco. E é aí que eu temo que, quem pede pouco acaba levando nada".

Autonomia
O presidente da Comissão Especial do Pacto Federativo, deputado Danilo Forte (PSB-PE), reiterou a importância do pacto como forma de o Brasil sair da crise. "Diante da crise que estamos vivendo hoje, o Pacto Federativo é o melhor remédio que temos para sairmos dessa crise sem trauma. Fortalecendo os estados e municípios, dando a esses entes federados autonomia e capacidade de investimento, para que se possa alimentar a economia e fazer o País voltar a crescer. Isso acontecendo, nós retomaremos o crescimento da inclusão social e ao mesmo tempo criaremos um dinamismo para que o Congresso Nacional cumpra sua tarefa, não só de fazer o orçamento, mas de fiscalizar sua aplicação".

A PEC do Pacto Federativo (172/12) já foi aprovada pela Câmara dos Deputados em dois turnos e agora está sendo analisada pelo Senado Federal.

Reportagem – Pedro Campos
Edição – Regina Céli Assumpção