Plenário rejeita emenda e conclui votação de projeto sobre direitos indígenas
26/08/2015 - 20:16
O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou o destaque do PCdoB ao Projeto de Lei 1057/07, que pretendia excluir do texto o dispositivo que determina ser dever de todo cidadão notificar aos órgãos responsáveis as situações de seu conhecimento sobre práticas contra a vida ou a saúde de indígenas vulneráveis.
Os deputados já aprovaram emenda do deputado Marcos Rogério (PDT-RO) ao projeto, que trata de medidas para combater práticas tradicionais nocivas, como o infanticídio, e da proteção dos direitos fundamentais de crianças indígenas.
Com o fim da análise dos destaques, a matéria será enviada ao Senado.
Mais informações a seguir
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli