Plenário rejeita emenda e conclui votação do projeto da biodiversidade
28/04/2015 - 00:04 • Atualizado em 28/04/2015 - 00:05
O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou emenda do Senado ao projeto de lei da biodiversidade (PL 7735/14) que atribuía ao Ibama exercer a fiscalização, de forma articulada com o Ministério da Agricultura, nas infrações às regras da futura lei sobre acesso ao patrimônio genético ou conhecimento tradicional associado em atividades agrícolas.
O texto da Câmara atribui a fiscalização apenas ao ministério.
Com a votação dessa última emenda, o projeto será enviado à sanção presidencial. Os deputados aprovaram 12 das 23 emendas do Senado.
O projeto da biodiversidade simplifica as regras para pesquisa e exploração do patrimônio genético de plantas e animais nativos e para o uso dos conhecimentos indígenas ou tradicionais sobre eles.
Em seguida, a Ordem do Dia foi encerrada.
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Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli
