Deputados discutem pena mais dura para morte de mulheres
03/03/2015 - 18:54
Não há consenso sobre o projeto que estabelece o feminicídio – o assassinato de mulher por questões de gênero – como um agravante da pena de homicídio (PL 8305/14). Pelo texto, a pena maior para mortes de mulheres decorrentes de violência doméstica e questões de gênero e poderia ficar ainda maior se a mulher morta estiver grávida.
Ex-ministra da Secretaria de Direitos Humanos, a deputada Maria do Rosário (PT-RS) disse que a proposta enfrenta a violência contra a mulher. "Vai penalizar mortes de mulheres em decorrência da violência, dos maus-tratos", afirmou.
O deputado Evandro Gussi (PV-SP), no entanto, foi contra. Segundo ele, a proposta estabelece diferenças entre homens e mulheres na lei penal. "É um precedente perigoso tratar as pessoas de maneira diferente. Podemos até concordar com a pena maior para morte de grávida, mas não entre homem e mulher", disse.
O deputado Edmilson Rodrigues (Psol-PA) explicou que a lei define o feminicídio como morte por violência doméstica e violência de gênero.
A proposta é uma reivindicação da bancada feminina. Tradicionalmente, na semana em que se comemora o Dia da Mulher, celebrado no próximo domingo, a Câmara aprova projetos de interesse das mulheres.
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Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli