João Campos é eleito presidente da Frente Parlamentar Evangélica
Estatuto do Nascituro e PEC que autoriza entidade religiosa a questionar lei no STF serão prioridades da sua gestão à frente do grupo de deputados e senadores.
24/02/2015 - 20:39
O deputado João Campos (PSDB-GO) foi eleito por unanimidade nesta terça-feira (24) o novo presidente da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional para os próximos dois anos. Ele sucede o deputado Paulo Freire (PR-SP).
Campos destacou dois projetos prioritários da frente em sua gestão: a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 99/11, que permite a entidades religiosas de âmbito nacional propor Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) e Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) ao Supremo Tribunal Federal (STF); e do Estatuto do Nascituro (Projeto de Lei 478/07), que garante ao nascituro direitos e sua inclusão em políticas sociais públicas e transforma o aborto em crime hediondo.
“A nossa pauta é a pauta da família, da vida, do estado laico, da ampla liberdade religiosa. Por isso vamos priorizar a aprovação da PEC 99/11 e do Estatuto do Nascituro. Além disso, sem prejuízo dos projetos nossos, estaremos muito vigilantes em relação aos projetos que contrariam nossos princípios, nossos valores, e que contrariam os interesses que nós defendemos", disse o parlamentar.
Comissões
João Campos também afirmou que os parlamentares membros da frente devem participar de comissões estratégicas para contribuir com o debate sobre os projetos, mas negou interesse na presidência de comissões. “A Comissão de Seguridade Social e Família é muito importante, e a CCJ [Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania] é estratégica não apenas para nós, é a comissão mais importante da Casa. Não necessariamente temos estratégia de presidir alguma comissão. Em qualquer delas, a nossa estratégia é ter pessoas com a nossa formação para contribuir com o debate, para participar do debate e não passar a largo”, explicou Campos.
A frente é composta por 82 parlamentares, entre deputados e senadores. Além do presidente, o colegiado é formado por cinco vice-presidentes, representando cada região do País, secretários, suplentes e um conselho fiscal.
As reuniões de trabalho da frente ocorrem toda terça-feira, às 16h30. Às quartas-feiras, às 8h30, são realizados cultos de seus integrantes na Câmara.
Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Marcos Rossi