Plenário aprova três projetos de lei e encerra sessão
03/06/2014 - 23:21 • Atualizado em 03/06/2014 - 23:23
Por acordo entre os líderes partidários, o Plenário aprovou há pouco três projetos de lei em votação simbólica. Em seguida, a sessão foi encerrada.
Os projetos aprovados são:
- PL 6013/13, da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito sobre a Violência contra a Mulher, que atribui à Central de Atendimento à Mulher, operada pelo Executivo federal, o serviço de atendimento telefônico de denúncias nesse sentido;
- PL 5312/13, do deputado Vieira da Cunha (PDT-RS), que inscreve o nome de Leonel Brizola no Livro dos Heróis da Pátria;
- PL 1162/07, do deputado Mário Heringer (PDT-MG), que disciplina a prevenção de acidentes em piscinas. A matéria foi aprovada na forma do substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família.
Direitos Humanos
Os deputados aprovaram ainda o regime de urgência para o Projeto de Resolução 253/14, do deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), que disciplina a forma de escolha dos representantes da Câmara dos Deputados no Conselho Nacional de Direitos Humanos.
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli