Fortalecimento político e econômico será tema de mês da mulher no Congresso
06/02/2013 - 17:17
As bancadas femininas da Câmara e do Senado decidiram, nesta quarta-feira (6), tornar a luta pelo fortalecimento da mulher na política e na economia o tema das comemorações do Dia Internacional da Mulher no Congresso.
Serão promovidas, ao longo do mês de março, exposições, uma sessão solene e outros eventos, todos com o mesmo lema: “Somos mulheres e políticas, nós podemos – Reforma Política e Empoderamento Político e Econômico”. As parlamentares também esperam aprovar projetos de interesse do público feminino nas duas Casas.
Participaram da reunião as deputadas Jô Moraes (PCdoB-MG) e Janete Rocha Pietá (PT-SP), que é a coordenadora da bancada na Câmara; e as senadoras Angela Portela (PT-RR) e Ana Rita (PT-ES). Elas reivindicam que a sessão solene seja realizada no dia 6 de março.
De acordo com Pietá, ao defender o “empoderamento” das mulheres, as parlamentares querem, na prática, garantir maior participação feminina na política e também a igualdade de condições no mercado de trabalho. “No campo político, precisamos estimular a participação das mulheres nas eleições de 2014. Já a economia é fundamental para a liberdade. Quantas mulheres não se subordinam a homens violentos porque dependem deles para o sustento?”, questionou Pietá. “As mulheres já têm maior escolaridade do que os homens, mas pouco atuam nas decisões no trabalho”, emendou.
Propostas prioritárias
As deputadas vão se reunir no próximo dia 20 com o novo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, a fim de definir uma agenda de votações de matérias de interesse da bancada. Elas defenderão a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 590/06, da deputada Luiza Erundina (PSB-SP); do Projeto de Lei 6653/09, da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA); e da PEC 30/07, do Senado.
A PEC 590/06 assegura a representação proporcional de cada sexo (masculino e feminino) na composição das Mesas e das comissões da Câmara e do Senado. Na Mesa da Câmara, eleita nesta segunda, não há nenhuma mulher.
Já o PL 6653/09 obriga o tratamento igualitário entre homens e mulheres no mercado de trabalho em aspectos como processo seletivo, formação e promoção.
Por sua vez, a PEC 30/07 amplia o período obrigatório de licença-maternidade de 120 para 180 dias.
Os textos são polêmicos e não têm acordo entre todos os líderes. Jô Moraes argumentou que só essas propostas gerarão uma melhoria efetiva na vida das mulheres e criticou a demora na tramitação. “Estou há seis anos comemorando o Dia da Mulher nesta Casa e, todos os anos, conseguimos votar projetos relativos aos direitos da mulher, mas que não têm impacto efetivo e real”, lamentou.
Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Marcelo Oliveira
