Plenário aprova MP que repassa R$ 1,95 bilhão a estados exportadores
11/12/2012 - 18:39
O Plenário aprovou o texto original da Medida Provisória 585/12, que libera R$ 1,95 bilhão a estados e municípios exportadores para compensações pelas perdas de arrecadação geradas pela Lei Kandir. Assim, os deputados rejeitaram o parecer aprovado pela comissão mista, que previa também a retroatividade de benefícios tributários para projetos de reforma ou construção de estádios destinados à Copa do Mundo de 2014.
O relator da MP na comissão mista, deputado Vicente Candido (PT-SP), disse que o Ministério da Fazenda autorizou a fazer a mudança na votação da matéria na comissão, mas, por algum motivo, o governo voltou atrás e recomendou a aprovação do texto original.
“Vou continuar lutando por essa retroatividade, que faz justiça aos estádios que foram prejudicados”, afirmou.
A MP será enviada para votação no Senado.
Continue acompanhando a cobertura desta sessão.
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli
