Comissão vota créditos adicionais ao Orçamento

18/09/2012 - 08:33  

A Comissão Mista de Orçamento se reúne hoje e amanhã para votar duas medidas provisórias (572/12 e 573/12) e projetos de créditos adicionais ao Orçamento Geral da União. A reunião de hoje será realizada às 18 horas. Na quarta-feira, haverá reuniões às 14h30, às 18 e às 20 horas, todas no Plenário 2.

A MP 572/12 abre crédito extraordinário no valor de R$ 381,2 milhões para socorrer comunidades atingidas por desastres ou calamidades, principalmente no Nordeste, região que enfrenta longo período de estiagem. O crédito foi aberto em favor do Ministério da Defesa, a fim de permitir a pronta atuação do Comando do Exército em atividades de apoio à população.

A MP 573/12 libera R$ 6,84 bilhões do Orçamento em vigor para atender nove ministérios (Educação, Justiça, Saúde, Transportes, Planejamento, Desenvolvimento Agrário, Defesa, Integração Nacional e Cidades). Os recursos fazem parte do “PAC Equipamentos”, programa de compras governamentais lançado pelo governo federal para estimular a economia. Segundo o governo, o programa receberá, ao todo, R$ 8,43 bilhões neste ano, dos quais R$ 1,59 bilhão já está consignado na lei orçamentária.

Da Redação/WS