Deputados divergem sobre julgamento de João Paulo Cunha
Oposição considera que tese do caixa dois caiu por terra. Partidos da base argumentam que votos de ministros ainda podem mudar.
29/08/2012 - 22:41
Parlamentares repercutiram nesta quarta-feira (29) a condenação do deputado João Paulo Cunha (PT-SP) pela maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Para deputados de oposição, a condenação mostra que a tese do caixa dois, defendida pelos petistas, caiu por terra. João Paulo Cunha está entre os cinco réus no primeiro dos oito capítulos do processo sobre o esquema conhecido como mensalão (Ação Penal 470), por desvio de recursos públicos da Câmara e do Banco do Brasil.
O líder da Minoria na Câmara, deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), afirmou que caiu também a tese de que não houve desvio de recursos públicos no chamado mensalão. O tucano ressaltou que o suposto esquema de corrupção foi irrigado com verbas do Banco do Brasil por meio da empresa de cartões de crédito Visanet.
Defesa
O advogado de João Paulo Cunha, Alberto Torón, afirmou que vai entrar com recursos para questionar o que considera uma mudança de rumos na análise dos fatos apresentados. Ele argumentou que a acusação seria a de que o deputado teria favorecido a empresa, o que não teria sido provado. "A defesa continua insistindo na inocência do deputado João Paulo Cunha. A acusação sempre sustentou que o deputado João Paulo Cunha recebeu os R$ 50 mil para favorecer a SMP&B. Agora os juízes abandonam essa acusação para dizer: não precisa favorecer."
Mendes Thame comemorou o voto dos ministros que desconsideraram a necessidade do chamado ato de ofício. “O fato mais importante dos votos da ministra Rosa Weber e do ministro Luiz Fux foi considerar que não é preciso o ato de ofício, a retribuição do agente público para quem o corrompeu. Na votação, ficou claro que não há necessidade da correspondência do agente público.”
Mudança de votos
Já o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) esperava que João Paulo Cunha fosse absolvido. Ele lembra que os ministros do STF ainda podem mudar seus votos. “Estamos observando, não terminou ainda o processo de votação. É comum, no Supremo, ministros mudarem o voto. Eu tenho convicção de que João Paulo não cometeu esses crimes de que está sendo acusado. O processo só termina quando a pena é publicada. Vamos aguardar.” Vaccarezza acrescentou que "muita água ainda vai rolar" até o final do julgamento no Supremo Tribunal Federal.
Em discurso feito no Plenário, o deputado Zé Geraldo (PT-PA) solidarizou-se com João Paulo Cunha. Para ele, o Supremo, ao condená-lo, está cometendo "uma grande injustiça e também uma grande covardia". Zé Geraldo ressaltou que o ex-presidente da Câmara "é uma pessoa idônea e não deveria estar passando por isso". A quantia de R$ 50 mil recebida pelo deputado, opinou, se refere a financiamento de campanha, "e não se compara aos gastos das campanhas atuais, realizados de maneira muito pior".
Também em Plenário, o deputado Jutahy Júnior (PSDB-BA) afirmou que "o Supremo está dando uma lição ao País". Ao ressaltar a decisão de seis ministros pela condenação dos primeiros réus, o parlamentar avaliou que os magistrados estão entrando para a história do Judiciário brasileiro. Ele destacou ainda a independência dos trabalhos no STF, que, em sua avaliação, não cedeu a pressões partidárias ou ideológicas. O parlamentar ressaltou que, a partir do julgamento dessa ação, não haverá para as novas gerações o sentimento de impunidade.
Da Reportagem
Edição – Regina Céli Assumpção
