Impasse entre governo e partidos adia votações do Plenário

10/07/2012 - 18:19  

O Plenário não realizou votações nesta terça-feira (10) por falta de acordo entre governo e os partidos. "O clima não está bom, e vamos continuar realizando conversas paralelas no dia de hoje para tentar construir um acordo para amanhã", disse o líder do PSD, deputado Guilherme Campos (SP).

Os partidos estariam descontentes com a distribuição de recursos do Orçamento para atender a emendas parlamentares. “Há o problema das emendas, dos restos a pagar herdados do passado”, explicou Guilherme Campos.

Os maiores insatisfeitos são os parlamentares de oposição. Na semana passada, o governo anunciou que seriam liberados R$ 4,5 milhões para emendas de parlamentares governistas e R$ 1,5 milhão para as de oposição. O tratamento diferenciado gerou uma obstrução dos oposicionistas que, desde então, tentam inviabilizar as votações em Plenário.

O líder do PSDB, deputado Bruno Araújo (PE), explicou que a distribuição de emendas não pode buscar “aniquilar” com a oposição. “Quando há a decisão de liberar emendas, ela precisa ser feita de acordo com critérios que revelem uma relação madura entre o governo e o Congresso”, criticou.

Araújo disse que o PSDB foi procurado pelo governo na semana passada para buscar um acordo que minimize as diferenças no tratamento dado para governistas e para oposicionistas. Ele afirmou, no entanto, que não houve avanços na negociação. “Só depende do governo federal”, disse.

O deputado Duarte Nogueira (SP), que é líder do PSDB na Comissão Mista de Orçamento, disse que o maior prejudicado no tratamento diferenciado da liberação das emendas é o eleitor do deputado de oposição, que fica sem acesso às pequenas obras e às creches financiadas pelas emendas individuais. “Nós não estamos aqui defendendo o direito dos parlamentares, mas da população que representamos.”

Votação da LDO
O clima de descontentamento também afeta a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Representantes da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, órgão do Executivo responsável pelo controle da execução das emendas, foram chamados ao Congresso para discutir a questão com parlamentares da oposição.

Para o líder do PT, deputado Jilmar Tatto (SP), os impasses serão superados nesta semana. “O governo vai ter competência para negociar”, disse.

Já o líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse que trabalha com “moderado otimismo”. “Eu sei que está difícil, mas vivemos situações semelhantes no passado e vejo a possibilidade de produzirmos algum acordo”, disse.

Chinaglia disse que o impasse nas votações não é causado apenas pelas emendas parlamentares, mas também pelo texto da LDO. “Reduzir a discussão às emendas é ruim tanto para os deputados da base quanto para a oposição”, declarou.

Medidas provisórias
Já o deputado Hugo Leal (PSC-RJ), que é vice-líder do governo, ressaltou que as emendas não foram as únicas culpadas pelo adiamento das votações em Plenário. Ele lembrou que há problemas nas medidas provisórias (MPs) que trancam a pauta. "As emendas colaboram para se criar esse clima, mas também existe a dificuldade de se encontrar uma matéria em que haja consenso", disse.

Leal ressaltou que o relatório sobre a MP 563/12, que trata do Plano Brasil Maior, incluiu 11 temas alheios à matéria inicial, o que tem causado discussão. Segundo ele, também não há acordo sobre a MP 564/12, que permite a desapropriação de áreas limítrofes dos aeroportos pelas concessionárias.

O deputado Bruno Araújo, no entanto, disse que os líderes partidários não chegaram a discutir o mérito das medidas provisórias na reunião desta terça-feira.

O Plenário terá sessão extraordinária na manhã desta quarta-feira (11) para tentar votar as MPs 563 e 564.

*Matéria atualizada às 19h23.

Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli