Deputado irá ao STF para questionar convocados que apresentarem habeas corpus

05/07/2012 - 16:33  

O deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) disse que irá ao Supremo Tribunal Federal (STF) para "garantir o direito" de fazer perguntas aos convocados da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira que apresentarem habeas corpus. O deputado Sílvio Costa (PTB-PE) concordou com a posição e disse ser “ridículo” um parlamentar ter de recorrer ao Supremo para poder perguntar.

Os deputados não aceitaram a decisão do colegiado de liberar as pessoas convocadas que obtêm no STF garantias para exercer o direito de permanecer em silêncio para não se autoincriminarem. A decisão foi tomada em maio e mantida na última reunião, por 25 votos a 8.

Nos últimos dias, diversas testemunhas obtiveram habeas corpus no STF. Diante disso, muitos integrantes da comissão vinham defendendo que as perguntas fossem feitas mesmo assim e que os convocados dissessem a cada pergunta se iriam responder ou não.

O relator da CPMI, deputado Odair Cunha (PT-MG), afirmou que a liberação ajuda na economia processual. “O silêncio das pessoas fala mais do que as oitivas”, disse.

Reportagem - Tiago Miranda
Edição - Newton Araújo