Plenário pode votar hoje projeto sobre royalties do petróleo
Também estão em pauta, entre outros, o projeto da jornada de 30 horas para enfermagem e a regulamentação das cooperativas de trabalho.
27/06/2012 - 09:23
O Plenário pode votar hoje o projeto que determina novas regras de distribuição dos royalties do petróleo (PL 2565/11). A inclusão do projeto na pauta foi definida em reunião dos líderes partidários.
“Não houve nenhum líder, durante a reunião [desta terça-feira], que tenha se oposto à votação desta matéria, que é importante para o Brasil, dialoga com os nossos municípios e, principalmente, com as demandas da sociedade brasileira", disse o presidente da Câmara, Marco Maia.
Maia também anunciou que haverá sessão extraordinária pela manhã para votar os projetos da jornada de 30 horas para enfermagem (PL 2295/00) e da regulamentação das cooperativas de trabalho (PL 4622/04).
Também serão analisados pela manhã os projetos que tratam do adicional de periculosidade para vigilantes e empregados em transporte de valores (PL 1033/03) e da Política Nacional de Irrigação (PL 6381/05).
A sessão da manhã está marcada para as 9 horas. O projeto dos royalties poderá ser votado à tarde, em sessão que também tem na pauta a proposta que torna obrigatória a divulgação, nas notas fiscais, do percentual de impostos incidente em um produto (PL 1472/07).
Voz do Brasil
Os líderes partidários não chegaram a um acordo para votar nesta semana o projeto que flexibiliza o horário de transmissão do programa de rádio Voz do Brasil (PL 595/03).
Segundo o líder do PT, deputado Jilmar Tatto (SP), a bancada do partido vai discutir o assunto em reunião prevista para a próxima semana.
O PL 595/03 libera as emissoras para transmitir a Voz do Brasil entre as 19 e as 22 horas. Atualmente, o horário obrigatório é das 19 às 20 horas.
Da Redação/PT
Com informações da Rádio Câmara
