Câmara poderá ter sessões extras para votar projetos
21/06/2012 - 16:21
Assim que o Plenário votar a Medida Provisória 562/12, relativa ao financiamento de programas educacionais, o presidente da Câmara, Marco Maia, pretende convocar sessões extraordinárias para analisar matérias como a regulamentação das cooperativas de trabalho (PL 4622/04), a criação dos medicamentos genéricos veterinários (PL 1089/03) e a flexibilização do horário de transmissão da Voz do Brasil (PL 595/03).
Marco Maia disse que o saldo de votações da Câmara nos últimos 18 meses tem sido positivo: "Todas as sessões que convocamos obtiveram quórum e nós produzimos votações. Aliás, se contarmos nos dedos, em poucas sessões nesses últimos 18 meses não tivemos acordo para votação, ou aconteceu obstrução, ou não votamos absolutamente nada."
Medidas provisórias
A Câmara adotou o entendimento de que uma MP só irá trancar a pauta de votações do Plenário após aprovação do relatório na comissão especial de deputados e senadores.
Em março, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que as MPs sejam analisadas por comissões especiais antes de irem para o Plenário.
Reportagem - Sílvia Mugnatto/Rádio Câmara
Edição – João Pitella Junior