Presidente em exercício confirma votação hoje de projeto sobre câncer

05/06/2012 - 17:16  

A presidente em exercício da Câmara, Rose de Freitas, confirmou que será votado hoje o projeto que prevê o fornecimento de analgésicos, entorpecentes ou substâncias correlatas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), para os pacientes com câncer acometidos por dor intensa e constante (PL 3887/97).

A deputada também afirmou que será lido o relatório do deputado Pedro Uczai (PT-SC) à MP 559/12, que permite a compra da Celg-D pela Eletrobrás. Uczai vai incluir na MP a flexibilização das licitações para obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do sistema público de ensino. Será aplicado a essas obras o Regime Diferenciado de Contratações (RDC), que já vale para as licitações da Copa e das Olimpíadas. Essa proposta havia sido incluída na MP 556/11, que não foi votada pelo Congresso e perdeu a validade.

Obstrução
Rose de Freitas disse que houve forte objeção da oposição que, desde a semana passada, anunciou que vai obstruir qualquer proposta de interesse do governo. A oposição reclama da falta de interlocução com o Planalto. Na semana passada, os deputados oposicionistas criticaram o cancelamento intempestivo de uma reunião com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, para tratar de questões orçamentárias.

Segundo a presidente, como há obstrução em vista, é melhor adiar a votação da MP para a próxima semana para garantir a presença de deputados necessária para se contrapor às medidas protelatórias da oposição. "Não estamos muito otimistas em relação ao quórum que a Casa tem até agora. E qualquer matéria um pouco mais polêmica depende muito do entendimento da oposição, senão qualquer obstrução joga por terra os esforços de votação", disse.

Reportagem - Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli