Conselho define relatores das representações contra Protógenes e Carlos Bacelar

16/05/2012 - 09:25  

O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), anuncia hoje os nomes dos relatores para as representações contra os deputados João Carlos Bacelar (PR-BA) e Delegado Protógenes (PCdoB-SP). A reunião está prevista para as 14 horas na sala da presidência do conselho.

Na semana passada, o conselho realizou o sorteio das listas tríplices para escolha dos relatores. No caso de Bacelar, foram sorteados os deputados Dr. Ubiali (PSB-SP),Vilson Covatti (PP-RS) e Assis Carvalho (PT-PI). Já para avaliar a representação contra Protógenes foram sorteados os deputados Amauri Teixeira (PT-BA), Jorge Corte Real (PTB-PE) e Onyx Lorenzoni (DEM-RS).

A representação contra João Carlos Bacelar foi apresentada pela Corregedoria Parlamentar, que identificou a prática de nepotismo cruzado por parte do deputado. A penalidade sugerida pela Corregedoria é de suspensão do mandato.

O relator no Conselho de Ética, pelo fato de a representação ter sido apresentada pela Corregedoria, não vai analisar a admissibilidade da representação, que já conta com parecer. Ele terá autonomia, no entanto, de mudar o parecer. Caso mantenha a indicação da Corregedoria, o Código de Ética prevê a suspensão do mandato por até seis meses.

Nepotismo cruzado
A representação contra o deputado da Bahia foi motivada por reportagem publicada em outubro do ano passado pela revista Veja. Conforme a revista, Bacelar nomeou em seu gabinete, como secretárias parlamentares, a mãe e a irmã do deputado estadual Nelson Leal (PSL-BA). Já Nelson Leal nomeou em seu gabinete, na Assembleia Legislativa da Bahia, a mãe e um tio de João Bacelar. Se confirmada, essa prática fere a súmula antinepotismo do Supremo Tribunal Federal.

Em sua defesa, Bacelar negou a existência de nepotismo cruzado. Afirmou que sua família é tradicional na política baiana e atribuiu a isso a nomeação de sua mãe. Afirmou que as atividades políticas de seus familiares são "independentes entre si". Disse ainda que só tomou conhecimento que duas servidoras suas eram parentes de Leal quando foi procurado pela reportagem e que as exonerou no mesmo mês.

Protógenes
A representação contra o deputado Delegado Protógenes foi apresentada pelo PSDB. O partido acusa o deputado de ter quebrado o decoro com base em reportagem publicada pelo jornal O Estado de São Paulo indicando um suposto envolvimento entre Protógenes e Idalberto Matias, conhecido por Dadá, acusado de fazer parte da organização liderada pelo contraventor Carlos Cachoeira.

O deputado de São Paulo nega envolvimento com a organização e lembra que ele foi um dos autores do pedido para investigar Cachoeira. Protógenes argumentou ainda que o delegado responsável pela Operação Vegas da Polícia Federal, Raul Alexandre Marques, destacou em depoimento na CPMI do Cachoeira, ontem, que a conversa que foi interceptada entre Dadá e Protógenes não diz respeito às irregularidades cometidas pela organização. "Não é caso de arquivamento [da representação], mas de inadmissibilidade", declarou Protógenes.

Em seu caso, pelo fato de a representação ter sido apresentada por um partido político, o relator avalia preliminarmente sua admissibilidade. A tendência é que a representação não prospere, pois o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) sugeriu que Protógenes anexe o depoimento de Raul Alexandre Marques em sua defesa.

Da Redação/WS