Agenda da semana
14/05/2012 - 08:00
A previsão de cobertura jornalística só estará disponível na Agenda do Dia.
SEGUNDA-FEIRA (14)
11 horas
Sessão Solene do Congresso Nacional
Comemoração dos 46 anos do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB).
Plenário do Senado Federal
14 horas
Confederação Nacional dos Municípios
Coletiva de imprensa do presidente da confederação, Paulo Ziulkoski, sobre o lançamento da 15ª edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios; e apresentação dos dados que pautam as reivindicações dos prefeitos e da mobilização deste ano.
Plenário 10
TERÇA-FEIRA (15)
9 horas
Comissões de Educação e Cultura; de Direitos Humanos e Minorias; e de Legislação Participativa
9º Seminário LGBT no Congresso Nacional – Respeito à diversidade se aprende na infância: sexualidade, papéis de gênero e educação na infância e na adolescência.
Foram convidados, entre outros, representantes da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; do Ministério da Educação; do Ministério da Justiça; e da Frente Parlamentar Mista pela Cidadania LGBT do Senado e da Câmara.
Plenário 9
9 horas
Instituto Palavra Aberta; ANJ; Abert e outros
7ª Conferência Legislativa sobre Liberdade de Expressão: “Como a legislação eleitoral afeta a liberdade de expressão?”.
Foram convidados, entre outros, a ministra da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Helena Chagas; e a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Carmem Lúcia.
Auditório da TV Câmara (Edifício principal)
10 horas
Sessão Solene
Homenagem aos 85 anos da Associação Brasileira de Enfermagem e aos 80 anos da
Revista Brasileira de Enfermagem.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para discutir o tema: “Trabalho escravo: vergonha nacional”.
Foram convidados, entre outros, a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário; o procurador-geral do Trabalho do Ministério Público do Trabalho, Luís Antônio Camargo de Melo; e o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson de Andrade.
Plenário 12
11 horas
CPI sobre o Tráfico de Pessoas no Brasil
Votação de requerimentos.
Plenário 13
14 horas
Comissões de Educação e Cultura; de Direitos Humanos e Minorias; e de Legislação Participativa
9º Seminário LGBT no Congresso Nacional – Respeito à diversidade se aprende na infância: sexualidade, papéis de gênero e educação na infância e na adolescência.
Foram convidados, entre outros, o coordenador-adjunto do Projeto Diversidade Sexual na Escola, da UFRJ, Alexandre Bortolini; e a coordenadora do Projeto Escola sem Homofobia, do Instituto Ecos, Lena Franco.
Plenário 9
14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública sobre o estabelecimento de áreas de preservação permanente (APPs) em todos os países que participarão da Rio+20.
Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério das Relações Exteriores; do Ministério da Agricultura; da Agência Nacional de Águas (ANA); e de ONGs Ambientalistas.
Plenário 8
14 horas
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Audiência pública sobre a PEC 556/02, que estende aos "soldados da borracha" (seringueiros) os mesmos benefícios concedidos aos ex-combatentes da 2ª Guerra Mundial.
Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério da Defesa; do Ministério da Justiça; do Ministério da Previdência; e do Ministério do Trabalho.
Plenário 15
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública sobre os furtos de caixas eletrônicos e de terminais de autoatendimento de instituições financeiras no Brasil.
Foram convidados, entre outros, o diretor de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército, general Waldemar Magno Neto; o presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Murilo Portugal; e o presidente da Associação Brasileira dos Sindicatos e Entidades de Segurança Privada, José Loiola.
Plenário 6
14 horas
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública sobre o Acórdão 2.927/11, do Tribunal de Contas da União (TCU), que trata do desequilíbrio econômico dos contratos de concessão da primeira etapa do Programa de Concessões das Rodovias Federais.
Foram convidados representantes da Auditoria do Controle Externo do TCU; e o superintendente de Exploração de Infraestrutura Rodoviária da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Mário Mondolfo.
Plenário 11
14 horas
CPMI do Cachoeira
Depoimento do contraventor Carlos Cachoeira.
Sala 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
14 horas
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul)
Reunião sobre o PL 1981/11, que estabelece critérios para a admissão de títulos de outros países do Mercosul para o exercício de atividades de docência e pesquisa em instituições de ensino superior do Brasil.
Plenário 19 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para discutir a regulamentação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)
Foram convidados, entre outros, a presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu; a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello; e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas.
Plenário 6
14h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública sobre a deficiência na prestação dos serviços de telefonia e o não cumprimento das normas do SAC – Serviço de Atendimento ao Consumidor.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Anatel, João Rezende; o diretor-executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal, Eduardo Levy; e a advogada da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (ProTeste), Flávia Guimarães.
Plenário 13
14h30
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para esclarecimentos sobre as repetidas e constantes paralisações dos atendimentos por parte dos médicos credenciados a planos de saúde.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Conselho Federal de Medicina, Roberto d'Ávila; o presidente da Associação Médica Brasileira, Florentino Cardoso Filho; e o diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Mauricio Ceschin.
Plenário 12
14h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública sobre o atual momento político, econômico e social e o fim do fator previdenciário.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip), Álvaro de Franca; o diretor-geral da Casa do Aposentado da Bahia, Marcos de Oliveira; e o secretário de Políticas de Previdência Social do Ministério da Previdência, Leonardo José Rolim.
Plenário 7
14h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Audiência pública sobre a implantação e funcionamento das zonas de processamento de exportação (ZPE).
Foram convidados, entre outros, o subchefe-adjunto de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República, Adelmar Torres; o secretário-adjunto da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda, Dyogo de Oliveira; e a diretora do Departamento de Produção e Consumo Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Ana Maria dos Santos Neto.
Plenário 5
14h30
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência pública para apresentação dos resultados do Sistema de Acreditação Regional de Cursos Universitários (Sistema Arcu-Sul) e da atual metodologia de avaliação e reconhecimento de diploma obtido em universidade estrangeira, especialmente em relação aos cursos de Medicina.
Foram convidados, entre outros, o diretor de Programas e secretário substituto da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde do Ministério da Saúde, Fernando Menezes da Silva; e o assessor da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação Murilo de Camargo.
Plenário 3
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
16 horas
Votações em Plenário
Sete medidas provisórias trancam a pauta das sessões ordinárias. Entre elas, a MP 558/12, que muda os limites de unidades federais de conservação.
Plenário Ulysses Guimarães
QUARTA-FEIRA (16)
9 horas
Comissão de Educação e Cultura
Reunião com o presidente do Conselho Nacional de Educação, Antonio Carlos Ronca, sobre as atividades do conselho.
Plenário 10
9 horas
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
9 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
9 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos; e apresentação da publicação "Análise da Seguridade Social 2011" pela Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip).
Plenário 7
9 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Reunião mensal, reservada aos parlamentares, com o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, e técnicos para discutir a execução orçamentária da União e o desempenho das transferências constitucionais dos fundos de participação dos estados (FPE), do Distrito Federal e dos municípios (FPM).
Sala da Presidência da comissão (Anexo 2, ala C, sala 136)
9h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública sobre o novo Código Florestal aprovado pela Câmara, seus impactos e desdobramentos.
Foram convidados, entre outros, o relator do Código Florestal na Câmara, deputado Paulo Piau (PMDB-MG); o professor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP Marcos Fava Neves; e o ex-secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente João Paulo Capobianco.
Plenário 2
9h30
Comissão de Turismo e Desporto
Seminário: “Brasil Pós-Copa 2014: Legado e Gestão dos Estádios”.
Foram convidados, entre outros, o ministro do Esporte, Aldo Rebelo; o presidente do Comitê Organizador da Copa do Mundo de 2014, José Maria Marin; e o integrante do Comitê Executivo da Fifa Marco Polo Del Nero.
Auditório Nereu Ramos
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
10 horas
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Educação e Cultura
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
10h30
Comissão de Minas e Energia
Audiência pública para discutir a prorrogação das concessões do setor de energia elétrica.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Fórum Nacional dos Secretários para Assuntos de Energia, José Aníbal; o secretário-executivo do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Alessandro Teixeira; e o diretor-geral da Aneel, Nelson Hubner.
Plenário 14
11 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Audiência pública sobre o PL 619/11, que regulamenta a implantação, pelo Poder Público federal, de assentamentos “rururbanos” por meio do sistema de agrovilas condominiais.
Foram convidados, entre outros, representantes da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); do Ministério da Agricultura; e do Ministério do Meio Ambiente.
Plenário 16
11 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência pública para apresentar a recepção de estrangeiros no País durante a Copa de 2014 e as Olímpiadas de 2016.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), José Maria Marin; e representantes do Ministério da Defesa; do Ministério da Justiça; e do Ministério do Esporte.
Plenário 3
11 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Audiência pública sobre o PLP 11/11, que estabelece a incidência de ICMS sobre operações de exportação de produtos primários não renováveis, como os minérios.
Foram convidados, entre outros, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel; o presidente do Conselho Nacional de Política Fazendária, Nelson Barbosa Filho; e o presidente da Companhia Siderúrgica Nacional, Benjamim Steinburth.
Plenário 5
14 horas
Comissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça, da Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para discutir a repressão política aos camponeses no período da ditadura militar; e lançamento do livro “Retrato da repressão política no campo – Brasil 1962-1985: camponeses torturados, mortos e desaparecidos”.
Foram convidados, entre outros, o assessor da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República Gilney Viana; a professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro Marta Ciocare; e o representante da ONG Terra de Direitos, Antônio Escrivão Filho.
Plenário 9
14 horas
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
Audiência pública sobre a preparação da Rio+20.
Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério do Meio Ambiente; do Ministério das Relações Exteriores; e do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma).
Plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado
14 horas
Comissão de Turismo e Desporto
Seminário: “Brasil Pós-Copa 2014: Legado e Gestão dos Estádios”.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação Brasileira de Operadores e Fornecedores de Arenas Multiuso, João Gilberto Vaz; e o diretor de Seleções da Confederação Brasileira de Futebol, Andrés Sanchez.
Auditório Nereu Ramos
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
14h30
Comissão Especial sobre Igualdade de Direitos Trabalhistas (PEC 478/10)
Audiência pública.
Foram convidadas a secretária de Mulheres da União Geral dos Trabalhadores, Ana Cristina dos Santos; a representante legal do Instituto Sindical Interamericano pela Igualdade Racial, Cleonice Caetano; e a secretária nacional da Mulher Trabalhadora da CUT, Rosane Silva.
Plenário 8
14h30
Comissão Especial sobre o novo Código Comercial (PL 1572/11)
Audiência pública e votação de requerimentos.
Foram convidados a professora de Direito Comercial da Universidade de Brasília (UnB) Ana de Oliveira Frazão; e o coordenador do Núcleo de Direito Econômico da PUC/SP, Ricardo Hasson Sayeg.
Plenário 4
14h30
Grupo de Trabalho de Consolidação da Legislação Brasileira
Discussão do parecer do relator, deputado Arnaldo Jardim, ao PL 2006/11; e discussão de minutas de nota técnica em resposta a ofícios que solicitam informações sobre emendas de Plenário aos PLs 7078/02; 4247/08; e 3800/08.
Plenário 15
14h30
Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas (PL 7663/10)
Definição do roteiro de trabalho; e votação de requerimentos.
Plenário a definir
15 horas
Grupo de Trabalho sobre a Dívida dos Estados com a União
Discussão sobre a data de realização e formatação da audiência pública com o
ministro da Fazenda, Guido Mantega; debate para elaboração da "Carta de Brasília"; e debate sobre o anteprojeto que altera a Lei Complementar 101/00 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Plenário 12
16 horas
Votações em Plenário
Proposições remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
19 horas
Espaço Cultural Zumbi dos Palmares
Lançamento do livro “A mesa de Carlos Drummond”, de Ozório Couto e Yara
Tupynambá.
Salão Nobre
QUINTA-FEIRA (17)
9 horas
Votações em Plenário
Proposições remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite)
Seminário: “Dívida dos Estados e ICMS no Comércio Eletrônico”.
Foram convidados, entre outros, o auditor fiscal do Tesouro do Rio Grande do Sul João Pedro Casarotto; e o diretor jurídico da Associação dos Auditores Fiscais da Receita Estadual e dos Fiscais do Tesouro Estadual do Ceará, Leilson Oliveira Cunha.
Auditório Freitas Nobre (Anexo 4)
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para discutir a PEC 555/06, que acaba com a cobrança de contribuição previdenciária dos servidores inativos.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip), Álvaro de Franca; o presidente da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Josemilton da Costa; e representantes do Ministério da Previdência Social; e da CUT.
Plenário 7
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública sobre gestão e fontes de recursos para o meio ambiente.
Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério do Meio Ambiente; o economista José Roberto Afonso, especialista em Finanças Públicas; e o advogado e consultor financeiro de Meio Ambiente Pedro Calmon.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para discutir o tema “As relações de trabalho na perspectiva das pessoas com deficiência – Paradigma para um trabalho decente”.
Foram convidados, entre outros, a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário; representantes do Ministério do Trabalho; e a diretora do Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, Laís Wendel Abramo.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
16 horas
Comissão geral
Reunião para debater a situação financeira dos municípios brasileiros.
Plenário Ulysses Guimarães
SEXTA-FEIRA (18)
9 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
16 horas
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul)
Seminário: “Crise, Estado e desenvolvimento – desafios e perspectivas para a América Latina”.
Foram convidados o embaixador e alto representante-geral do Mercosul, Samuel Pinheiro Guimarães; e o professor de economia brasileira e ex-reitor da UFRJ, Carlos Lessa.
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado