Plenário aprova MP sobre subsídio para estocagem de etanol
09/05/2012 - 18:06
O Plenário aprovou o projeto de lei de conversão do deputado Heleno Silva (PRB-SE) para a Medida Provisória 554/11, que permite ao governo criar uma linha de crédito para estocagem de álcool combustível (etanol) com recursos da Cide – Combustível.
A MP também concede equalização de taxas de juros para empréstimos no âmbito do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO), criado pela Lei 11.110/05 com o objetivo de incentivar a geração de trabalho e renda entre os microempreendedores populares.
Os deputados analisarão agora os destaques ao texto. O primeiro deles, do PSDB, pede a aprovação de emenda do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) que determina a distribuição da subvenção do microcrédito por meio de pregão eletrônico.
A emenda prevê ainda que um dos critérios para eleger o vencedor será o maior valor a ser aplicado nesse tipo de crédito, direcionado aos microempreendedores.
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Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli