Concluída a leitura de parecer sobre a MP 554
09/05/2012 - 17:21
O deputado Heleno Silva (PRB-SE) terminou de apresentar seu relatório à Medida Provisória 554/11, que permite ao governo criar uma linha de crédito para estocagem de álcool combustível (etanol) com recursos da Cide – Combustível.
Ele elaborou um projeto de lei de conversão no qual propõe um subsídio para os produtores de cana-de-açúcar do Nordeste e do estado do Rio de Janeiro, no valor de R$ 5 por tonelada e limitado a 10 mil toneladas por produtor.
O benefício vale para a safra 2010-2011 e para os produtores independentes. Não poderão receber o benefício a produção própria das unidades agroindustriais ou a produção dos consórcios ou acionistas delas.
“Proponho essa mudança em razão dos graves problemas sofridos pelos plantadores de cana-de-açúcar da região”, afirmou.
O relator estima que a subvenção tenha custo de R$ 65 milhões. Segundo ele, os recursos já estão no Orçamento da União.
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Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli