Relator recua em mudanças no Profrota na MP 554
09/05/2012 - 17:16
O relator da Medida Provisória 554/11, deputado Heleno Silva (PRB-SE), anunciou que vai mudar o seu relatório para retirar as mudanças no Programa Nacional de Financiamento da Ampliação e Modernização da Frota Pesqueira Nacional (Profrota Pesqueira), que financia a compra e a construção de equipamentos pelos pescadores. Segundo ele, a mudança teve resistência do PMDB e, por isso, vai ficar fora do relatório que ele apresenta nesse momento.
O relator disse, no entanto, que vai propor a manutenção de subsídios aos produtores de cana-de-açúcar.
A MP 554/11 traz mudanças no Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO) para incentivar o crédito a pequenos empreendedores. “São empréstimos de R$ 1 mil ou R$ 2 mil para o microempreendedor, um instrumento maravilhoso de inclusão social e combate à pobreza”, defendeu o relator.
A MP equaliza as taxas de juros do microcrédito para os bancos que praticarem taxas de 8% por ano. Por meio da equalização, o governo cobre a diferença entre a taxa de juros praticada no mercado financeiro e a taxa efetivamente paga pelo produtor.
A proposta também autoriza a União a subsidiar financiamentos de bancos federais para a estocagem de álcool combustível (etanol), com o objetivo de estabilizar a oferta nos períodos de entressafra da cana-de-açúcar e assim reduzir a volatilidade dos preços.
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Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli