Plenário retira isenção de taxa para querosene de aviões e MP vai ao Senado
11/04/2012 - 21:23
O Plenário aprovou o destaque do PT à Medida Provisória 551/11e retirou do texto a isenção do querosene de aviação da cobrança do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM). O benefício foi incluído na MP pelo relator, deputado Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA).
Os deputados já aprovaram o projeto de lei de conversão de Maia para a matéria. A MP diminuiu de 50% para 35,9% o valor do Adicional de Tarifa Aeroportuária (Ataero) incidente sobre as taxas cobradas das companhias aéreas e dos passageiros com o objetivo de incentivar a privatização de aeroportos ocorrida em fevereiro deste ano.
Com o fim da análise dos destaques, a matéria será enviada para análise do Senado.
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Reportagem - Eduardo Piovesan
Edição - Daniella Cronemberger