Plenário não votará MPs hoje; líderes discutem pauta para sessão às 19h

07/03/2012 - 18:28  

Devido ao pedido de prazo para apresentação do relatório das MPs 549/11 e 550/11, não haverá votações na sessão ordinária do Plenário, cuja pauta está trancada por quatro medidas provisórias. O presidente da Câmara, Marco Maia, convocou os líderes partidários para uma reunião na qual será definida a pauta da sessão extraordinária que está convocada para as 19 horas de hoje.

A tendência é de que duas matérias relacionadas aos direitos das mulheres possam ser votadas nessa sessão: o Projeto de Lei 2740/00, do Senado, que institui a obrigatoriedade de prestação de atendimento cirúrgico-plástico a portadores de defeitos físicos causadores de sofrimento moral relevante; e a PEC 515/10, também do Senado, que aumenta a licença à gestante de 120 para 180 dias.

O pedido de urgência para o projeto da Lei Geral da Copa (PL 2330/11) também poderá ser votado se houver um acordo sobre a votação nominal de destaques que a oposição apresentará ao texto, aprovado ontem na comissão especial. Entretanto, o mérito da matéria deverá ser votado na próxima semana. DEM, PSDB e Psol já se manifestaram contra a votação da proposta hoje.

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Marcos Rossi