Lewandowski ressalta harmonia entre os Poderes na abertura do ano legislativo
02/02/2012 - 18:01
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, representou na tarde desta quinta-feira (2) o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, na cerimônia de abertura dos trabalhos legislativos do Congresso em 2012, no Plenário da Câmara. O ministro destacou os 120 anos de história do STF e a importância da harmonia entre os Poderes.
“Esta é uma expressão política que se renova periodicamente para celebrar a plenitude da vigência do regime democrático no País, e a harmonia e o apreço que os Poderes cultivam entre si. O STF deseja ao Congresso Nacional um ano pleno de realizações em prol do Brasil como vem fazendo ao longo de sua exemplar história”, declarou.
Lewandowski ainda apresentou um balanço das decisões tomadas pela Supremo Tribunal Federal em 2011. O ministro afirmou que no ano passado o STF julgou 106 Ações Diretas de Inconstitucionalidade, com um aumento de 52% em relação a anos ateriores. E foram proferidos 38 julgamentos de mérito em temas com repercusão geral, bem acima dos 19 realizados em 2010.
Ele também afirmou que os julgamentos de mérito feitos pelo STF em 2011 vão permitir que vários tribunais, como Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal Superior do Trabalho e pelo menos oito tribunais de justiça decidam de imediato sobre cerca de 70 mil causas que formam seus estoques em diferentes temas.
Reportagem – Jaciene Alves
Edição – Marcelo Westphalem
