Congresso aprova liberação de R$ 2,7 bilhões em créditos adicionais
Sessão conjunta será retomada nesta quinta-feira, às 10h30, e ainda estão marcados dois outros encontros no dia para concluir a pauta de votações.
21/12/2011 - 15:05
O Congresso Nacional (sessão conjunta da Câmara e do Senado) aprovou na tarde desta quarta-feira (21) mais três projetos que abrem créditos adicionais ao Orçamento da União. Ao todo, serão liberados R$ 2,7 bilhões. O maior volume de recursos (R$ 1,7 bilhões) está previsto no PLN 51/11 e beneficiará ações desenvolvidas nos ministérios da Fazenda; do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; e do Turismo.
Quase metade das verbas estabelecidas pelo projeto (R$ 1,3 bilhão) será empregada para cobrir despesas decorrentes da concessão de subvenção econômica, na forma de equalização de taxas de juros, garantia de preços mínimos e outros benefícios a associações, cooperativas e participantes da agricultura familiar.
Outras propostas
Outro projeto aprovado hoje (PLN 37/11) destina R$ 949,7 milhões aos ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação; da Educação; da Cultura; e do Esporte. Desse valor, R$ 776 milhões serão liberados ao MEC para suplementar a dotação orçamentária do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Em relação a esses fundos, o governo explica que os recursos permitirão o atendimento das obrigações decorrentes da elevação do número de contratos financiados.
Também foi aprovado o PLN 57/11, que concede R$ 32 milhões em créditos suplementares ao Ministério da Saúde para a compra de equipamentos e para a construção de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) em diversas localidades.
Próximas sessões
Após a aprovação dos projetos, a 1ª vice-presidente do Congresso, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), suspendeu novamente os trabalhos, anunciando que, por acordo de lideranças, a sessão seria retomada às 20 horas. No entanto, o reinício acabou sendo adiado para esta quinta-feira (22), às 10h30. Amanhã, também estão previstas mais duas sessões, a fim de concluir a votação de todos os textos em pauta: às 14 horas e às 18 horas.
* Matéria atualizada às 21h05
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Marcelo Oliveira
