Agenda da semana
21/11/2011 - 07:50
A previsão de cobertura jornalística só estará disponível na Agenda do Dia.
SEGUNDA-FEIRA (21)
10 horas
Sessão Solene
Homenagem aos 150 anos da Caixa Econômica Federal.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
TERÇA-FEIRA (22)
9 horas
Votações em Plenário
O segundo turno da PEC 61/11, que prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU), é o destaque da próxima semana no Plenário, cuja pauta de sessões ordinárias está trancada por cinco medidas provisórias e um projeto de lei do Executivo (PL 1992/07) com urgência constitucional.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública sobre o PL 174/11, que institui o Plano Nacional de Abastecimento de Hortigranjeiros (Planhort), com a finalidade de promover o desenvolvimento integrado da produção, da comercialização e do consumo de hortaliças, frutas, alimentos naturais e pescados, além de flores e plantas ornamentais e medicinais.
Foram convidados, entre outros, os ministros da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho; e do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence; o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Evangevaldo dos Santos; e o representante da Associação Brasileira das Centrais de Abastecimento, Jusmar Chaves.
Plenário 7
10 horas
Sessão Solene
Homenagem aos 150 anos do nascimento de Cruz e Sousa.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Agência Câmara de Notícias
Bate-papo transmitido pela internet (www.camara.gov.br/agencia/) com a deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), sobre o Projeto de Lei 6297/05, que permite a inclusão de parceiro homossexual entre os dependentes de funcionário público da União – para possibilitar o recebimento de pensão – ou de segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A proposta altera a Lei de Benefícios da Previdência Social (8.213/91).
11 horas
Consultoria Legislativa
Abertura da Exposição “40 anos da Consultoria Legislativa”.
Hall da Taquigrafia
14 horas
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Audiência pública sobre as ações do grupo de trabalho para o desenvolvimento da construção naval e navegação fluvial na Amazônia.
Foram convidados, entre outros, representantes da Secretaria Especial de Portos; da Secretaria de Fomento para Ações em Transporte, do Ministério dos Transportes; e da Casa Civil da Presidência da República.
Plenário a definir
14 horas
Comissão de Educação e Cultura
Audiência pública para discutir as políticas públicas da Secretaria de Economia Criativa do Ministério da Cultura.
Foram convidados, entre outros, a secretária da Secretaria de Economia Criativa do Ministério da Cultura, Cláudia Sousa Leitão; o presidente do CNPq, Glaucios Oliva; e o gerente de estudos do Departamento Regional do SESC/SP, Marta Raquel Colabone.
Plenário 10
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública para discutir os objetivos e as iniciativas propostas pelo Governo Federal para a política de segurança pública no âmbito do Plano Plurianual (PPA 2012 -2015) e os recursos previstos para a área contidos no Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2012.
Foram convidados o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso; o assessor Político do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e conselheiro do Conselho Nacional de Segurança Pública, Alexandre Ciconello; a diretora colegiada do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), Guacira de Oliveira; e a assessora do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania, Silvia Ramos.
Plenário a definir
14 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Discussão e votação de sugestões de emendas a serem apresentadas pela comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2012 - PL 28/11).
Plenário 13
14 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Subcomissão destinada a analisar e propor medidas sobre o processo de aquisição de áreas rurais e sua utilização, no Brasil, por pessoas físicas e jurídicas estrangeiras.
Discussão e votação das atas dos dias 28/09 e 26/10; e 9/11; e discussão e votação do relatório do deputado Beto Faro (PT-PA).
Plenário 6
14 horas
Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas
Lançamento da frente e da pesquisa “Índios do Brasil: demanda dos povos indígenas e percepções da opinião pública”, da Fundação Perceu Abramo.
Salão Nobre
14 horas
Frente Parlamentar Mista da Saúde
Ato público com representantes de entidades ligadas ao setor da saúde em favor dos 10% da União para o SUS.
Plenário 9 da Ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão de Finanças e Tributação
Audiência pública sobre o PL 7216/10, que devolve a condição de anistiado político a 495 ex-militares da Aeronáutica.
Foram convidados o secretário de Governo de Pernambuco, Maurício Rands; a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior; o presidente da Comissão de Anistia e secretário Nacional de Justiça, Paulo Abraão Pires; a ministra da Secretaria de
Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário; e o presidente da OAB, Ophir Cavalcante.
Plenário a definir
14h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública sobre o PL 1738/11, que torna obrigatória a vacinação anual de cães e gatos contra a leishmaniose em todo o território nacional.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical, Carlos Henrique Costa; o coordenador geral sobre Doenças Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, José Ricardo Marins; e o mestre em Medicina Veterinária Preventiva e Epidemiologia, Vítor Márcio Ribeiro.
Plenário 7
14h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão especial sobre o uso de agrotóxicos e suas consequências à saúde.
Apreciação do relatório da subcomissão.
Local a definir
14h30
Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas
Audiência pública som o subsecretário de Políticas sobre Drogas de Minas Gerais, Cloves Benevides; e o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.
Plenário 11
14h30
Comissão Especial de Educação sem Uso de Castigos Corporais
Audiência pública sobre a prática de castigos corporais ou de tratamentos degradantes empregados na educação de crianças e adolescentes no País; e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, o voluntário da ONG Parábola, Renato Martins; e os estudantes Danuza de Freitas, Érica Moraes, Layane Silva, e Lucas Mateus da Silva.
Plenário 14
14h30
Comissão Especial sobre a Estrada do Parque Nacional do Iguaçu
Audiência pública e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, o desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Álvaro Eduardo Junqueira; e o ex-deputado estadual do Paraná, Gernote Gilberto Kirinus.
Plenário 8
14h30
Comissão Especial do Novo Código de Processo Civil
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil, Gabriel de Jesus Tedesco Wedy; o presidente do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal, Allan Titonelli Nunes; e o presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais, Evandro de Castro Bastos.
Plenário 5
14h30
Comissão Especial da Reforma Política
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Henrique Fontana (PT-RS).
Plenário 4
14h30
Comissão Especial das Copas do Mundo e das Confederações
Audiência pública e reunião ordinária
Foi convidado para audiência um representante do Ministério das Relações Exteriores, para discutir projeto da Lei Geral da Copa do Mundo de 2014.
Local a definir
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Discussão e votação de emendas a serem apresentadas pela comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2012 - PL 28/11); e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
14h30
Comissão Mista de Orçamento
Votação de de requerimentos, relatórios, avisos, ofícios e mensagens.
Plenário 2
15 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para discutir as ações e estudos para identificação e delimitação da terra indígena Karitiana, localizada nos municípios de Porto Velho e de Candeias do Jamarai (RO); relatar os fatos ocorridos no momento da demarcação da reserva indígena Uirapuru, no município de Campos de Júlio (MT); debater o surto de beribéri nas etnias Macuxi, Angaricó e Wapixana (RO) e a situação das demarcações das reservas indígenas em todo o País.
Foi convidado o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
Plenário 6
15 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública sobre a prática de subconcessão, arrendamento ou alienação a terceiros, promovida por concessionários de serviços públicos de radiodifusão sonora e de sons e imagens sem a autorização competente.
Foram convidados o professor de Direito da USP Fábio Comparato; o presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão, Emanuel Carneiro; e o diretor-executivo da Associação Brasileira de Radiodifusores, Flávio Resende.
Plenário 13
15 horas
Comissão de Educação e Cultura; e Frente Parlamentar Mista da Educação do Congresso Nacional
Seminário Internacional sobre Meditação Transcendental na Educação: a busca da melhoria do rendimento escolar e da criação de uma cultura de paz nas escolas e no
meio social.
Foram convidados a professora de Meditação Transcendental, Janine Decot Robertson; o diretor de Expansão da Maharishi School/Inglaterra, Richard Scott; e o professor de Meditação Transcendental e diretor da Fundação David Lynch no Brasil, Joan Roura.
Auditório da TV Câmara
15 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública sobre as constantes queixas de consumidores relativas à prestação de serviços das operadoras de telecomunicação.
Foram convidados, entre outros, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo Silva; a diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, Juliana Pereira da Silva; e o presidente da Anatel, João Rezende.
Plenário a definir
15 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Discussão e votação de sugestões de emendas a serem apresentadas pela comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2012 - PL 28/11).
Plenário a definir
15 horas
Comissão de Legislação Participativa
Votação de requerimento e sugestões
Plenário 9
16 horas
Votações em Plenário
Entre as MPs da pauta, pode ser votada a 542/11, que altera os limites do Parque Nacional dos Campos Amazônicos, do Parque Nacional da Amazônia e do Parque Nacional Mapinguari, localizados nas regiões Norte e Centro-Oeste.
Plenário Ulysses Guimarães
16h30
Comissão de Minas e Energia
Subcomissão permanente de desenvolvimento das energias alternativas e renováveis no Brasil
Votação de requerimento
Sala da Presidência da Comissão
17 horas
Câmara de Negociação de Desenvolvimento Econômico e Social
Reunião para debater o tema “Terceirização”.
Plenário 8
18 horas
Comissão Mista de Orçamento
Votação de de requerimentos, relatórios, avisos, ofícios e mensagens.
Plenário 2
QUARTA-FEIRA (23)
9 horas
Votações em Plenário
Proposições remanescentes da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Discussão e votação de emendas a serem apresentadas pela comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2012 - PL 28/11).
Plenário 9
9 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
9h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Discussão e votação de emendas a serem apresentadas pela comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2012 - PL 28/11).
Plenário 8
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Discussão e votação de emendas a serem apresentadas pela comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2012 - PL 28/11); votação do relatório da Subcomissão especial destinada a tratar do financiamento, reestruturação, organização e funcionamento do SUS; e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
9h30
Comissão de Finanças e Tributação
Discussão e votação de emendas a serem apresentadas pela comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2012 - PL 28/11).
Plenário 4
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Palestra: “Pesquisa comparativa Brasil/Alemanha no campo das relações do trabalho”.
Foram convidados o professor de Relações do Trabalho da USP José Pastore; e os professores do Instituto de Estudos do Trabalho de Bonn, na Alemanha, Werner Eichhorst e Paul Marx.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Educação e Cultura
Discussão e votação de emendas a serem apresentadas pela comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2012 - PL 28/11).
Plenário 12
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Discussão e votação de emendas a serem apresentadas pela comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2012 - PL 28/11); e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Discussão e votação de emendas a serem apresentadas pela comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2012 - PL 28/11); e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Discussão e votação de emendas a serem apresentadas pela comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2012 - PL 28/11); e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Discussão e votação de emendas a serem apresentadas pela comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2012 - PL 28/11); e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
10 horas
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
10h30
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para discutir a eventual interferência do Governo na empresa Vale e o aumento nas alíquotas de IPI, incidentes sobre alguns veículos importados comercializados no Brasil.
Plenário a definir
10h30
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Discussão e votação de emendas a serem apresentadas pela comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2012 - PL 28/11); e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
10h30
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
11 horas
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Audiência pública para discutir a situação do plano de uso da Reserva Verde Para Sempre na região do Xingu (Resex).
Foram convidados, entre outros, representantes da Polícia Federal; o diretor de Ações Socioambientais e Consolidação Territorial de Unidade de Conservação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Paulo Maier; e o prefeito de Porto de Móz (PA), Rosibergue Campos
Plenário 15
11 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Audiência pública para discutir as razões que levam o carro brasileiro a ser o mais caro do mundo.
Foram convidados, entre outros, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel; o secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Antônio Henrique Silveira; e o primeiro vice-presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores, Luiz Moan Yabiku Junior.
Plenário 5
11 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência pública com o ministro chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Wagner Bittencourt, para discutir a situação atual dos aeroportos internacionais do Brasil.
Plenário 3
11 horas
Comissão de Educação e Cultura
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
13 horas
Comissões de Legislação Participativa; de Direitos Humanos e Minorias; e de Educação e Cultura
Seminário: “Plano Nacional de Educação - Mobilização Nacional por uma Educação Sem Homofobia”.
Plenário 3
14 horas
Comissão Mista Permanente Sobre Mudanças Climáticas
Audiência pública para debater o tema: “Intensificação dos desastres naturais: defesa civil e áreas de risco geológico”.
Foram convidados o senador Casildo Maldaner; o deputado Glauber Braga (PSB-RJ); e representantes dos Ministérios do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia.
Plenário 9 da Ala Alexandre Costa, no Senado
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública sobre o tema: “Tolerância religiosa e respeito às comunidades de terreiro: como garantir o cumprimento da Constituição Federal”.
Plenário 9
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Discussão e votação de emendas a serem apresentadas pela comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2012 - PL 28/11).
Plenário 6
14 horas
Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica
Reunião com o pesquisador da Coppe/UFRJ e um dos idealizadores do Maglev Cobra, veículo que está sendo desenvolvido no Laboratório de Aplicações de Supercondutores (LASUP) da Universidade Federal do Rio de Janeiro, engenheiro elétrico Richard M.Stephan.
Sala de Reuniões da Mesa
14h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Leitura, discussão e votação da Consulta 21/11, da presidência da Câmara, referente à Questão de Ordem 111/11, do deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), que indaga se a ilegalidade ou o crime cometido por parlamentares antes do mandato contamina o exercício do mandato.
Plenário 15
14h30
Comissão Especial do Novo Código de Processo Civil
Audiência pública e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, a ministra do STJ Fátima Nancy Andrighy; o desembargador do Tribunal Federal da 5ª Região, Marcelo Navarro; e o professor de Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil da USP Antônio Cláudio Machado.
Plenário 16
14h30
Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação
Apresentação do parecer do relator, dep. Angelo Vanhoni (PDT-TO).
Plenário 10
14h30
Comissão Especial sobre Trabalho Terceirizado
Discussão e votação do relatório do dep. Roberto Santiago(PSD-SP).
Local a definir
15 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública com o ministro da Educação, Fernando Haddad, para discutir assuntos referentes ao ENEM.
Plenário a definir
15 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
16 horas
Votações em Plenário
Proposições remanescentes da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
16 horas
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura; Comissão de Educação e Cultura, da Câmara; e Comissão de Educação, Cultura e Esportes, do Senado.
Ato público em defesa do orçamento da cultura.
Auditório da TV Câmara
16h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública sobre o controle da utilização de embalagens plásticas (polímeros) e a destinação do lixo derivado das embalagens que não possuem tecnologia de biodegradação e cuja utilização pode ser caracterizada como crime ambiental.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Nabil Georges Bonduki; o presidente da Associação Brasileira de Supermercados, Sussumu Honda; e o diretor Internacional da Limagrain Céréales Ingrédients, Claude Gagnol.
Plenário 6
QUINTA-FEIRA (24)
9 horas
Votações em Plenário
Proposições remanescentes da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Seminário: “A situação dos municípios periurbanos e a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano.
Foram convidados, entre outros, a assessora do Programa de Cooperação da União Europeia, Ana Almeida; e representantes do Ministério das Cidades; e do Fórum Nacional de Reforma Urbana.
Plenário a definir
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência Pública sobre o Programa Brasil sem Miséria e sobre o Sistema Único de Assistência Social.
Foi convidada a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello.
Plenário 7
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para discutir sobre a criação de um Grupo de Trabalho com foco no licenciamento ambiental da Usina Nuclear de Angra II.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Ibama, Curt Trennepohl; o procurador da República no município de Angra dos Reis (RJ), Ricardo Martins Baptista; e o assistente da Presidência da Eletrobrás Termonuclear, Leonam Guimarães.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Educação e Cultura
Audiência pública sobre o tema: "Dia Nacional da Consciência Negra: aspectos culturais e educacionais relacionados ao tema”.
Foram convidados, entre outros, a ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República, Luiza Bairros; a secretária de Educação
Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do MEC, Cláudia Pereira Dutra; e o presidente da Fundação Cultural Palmares, Eloi Ferreira Araújo.
Plenário 10
10 horas
Comissão Especial das Copas do Mundo e das Confederações
Seminário: “Lei Geral da Copa”.
Foram convidados, entre outros, o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz; e representantes do Comitê Gestor Estadual da Copa no DF; da Federação Brasiliense de Futebol; e do Procon/DF
Plenário a definir
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
15 horas
Secretaria-Geral da Mesa
Ciclo de debates sobre qualidade legislativa.
Mesa-redonda sobre o tema: “Tendências em legística”.
Foram convidados, entre outros, o diretor-geral da Câmara, Rogério Ventura Teixeira; e o coordenador do grupo de pesquisa e extensão em Legística da Câmara, Cristiano Ferri.
Plenário 2
16 horas
Votações em Plenário
Proposições remanescentes da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
SEXTA-FEIRA (25)
9 horas
Secretaria Geral da Mesa
Ciclo de Debates sobre Qualidade Legislativa
Oficina de aprendizagem em Legística, com a professora Fabiana de Menezes Soares, e os moderadores Cristiano Ferri, Nelson dos Santos Filho e Vera Cecília Mota.
Plenário 2
15 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia Internacional de Combate à Violência Contra a Mulher.
Plenário Ulysses Guimarães