Política e Administração Pública

Marco Maia: parlamentos devem estimular participação popular

25/10/2011 - 16:35  

O presidente da Câmara, Marco Maia, afirmou na segunda-feira (24) em Assunção, no Paraguai, que o principal desafio dos Parlamentos é o de adequar os processos legislativos às transformações políticas e sociais do novo milênio e, sobretudo, aproximar as instituições da sociedade, tornando o cidadão mais familiarizado e participativo. “Temos de estimular o cidadão a conhecer e se apossar desta instituição milenar que, com todas as suas limitações, existe para representá-lo e, ao fazê-lo, legitima aquilo que nos é, a todos, mais caro: o próprio regime democrático”, ressaltou.

Marco Maia esteve no Paraguai para participar do 7º Fórum Parlamentar Ibero-Americano, e coordenou a mesa de trabalho sobre "O Papel dos Parlamentos e a Transformação do Estado".

Ele apresentou, aos presidentes dos outros parlamentos, trabalhos inovadores realizados pela Câmara, como o do Conselho de Altos Estudos, que é um órgão de assessoramento, composto por onze deputados, encarregado de identificar temas de relevância nacional que necessitem de análise aprofundada. Maia citou também a possibilidade de o cidadão acompanhar, em tempo real, as sessões do Plenário e das comissões, seja por meio da Rádio Câmara, da TV Câmara ou do portal da internet, que inclui a Agência Câmara de Notícias.

Crise
Marco Maia destacou que o fórum parlamentar é um momento privilegiado para os países dialogarem sobre os caminhos e ações a adotar para enfrentar a crise internacional: “Os parlamentos precisam dotar os Estados de instrumentos para enfrentar a crise, para que ajam com rapidez e possam construir uma ordem econômica mundial que, por sua vez, respeite o novo protagonismo de países como o Brasil, a Índia, a Rússia, a China e a África do Sul.”

Sobre a crise, o secretário-geral do fórum, Enrique Iglesias, afirmou que o tema da transformação do Estado é sempre atual, mas ganha destaque neste momento: “Precisamos criar uma relação estável entre o Estado e o mercado, que permita aos países produzir e gerar riqueza com justa distribuição. Resolver a pobreza não é difícil; difícil é acabar com as desigualdades. Para isso é preciso fazer uma revolução na educação e assegurar qualidade nos gastos com saúde e segurança”, disse Iglesias.

Declaração

Os presidentes dos parlamentos assinaram a declaração final do fórum, que destaca objetivos como: firmar compromisso para a formulação de projetos e planos de desenvolvimento dos países ibero-americanos; fortalecer os sistemas de informação sobre os temas em debate nos legislativos, assegurando a participação dinâmica e efetiva da população; e priorizar as agendas sobre temas que envolvam propostas de desenvolvimento e as necessidades dos cidadãos.

Da Redação/JPJ
Com informações da Presidência da Câmara

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