Entidades realizam na Câmara ato de apoio à reforma política
04/10/2011 - 08:13
Será realizado hoje um ato de apoio à proposta de reforma política, que será votada nesta quarta-feira (5) na comissão especial que analisa o tema. O evento será realizado às 15h00, no auditório Nereu Ramos.
Segundo relator da proposta, deputado Henrique Fontana (PT-RS), vão participar da mobilização representantes de diversas entidades, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a União Nacional dos Estudantes (UNE), centrais sindicais e partidos políticos. Também deverão participar o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e os governadores Tarso Genro (RS), Eduardo Campos (PE) e Sérgio Cabral (RJ).
Mudanças
Na semana passada, Fontana apresentou algumas mudanças em seu relatório, atendendo a emendas enviadas pelos partidos. O relator reduziu, por exemplo, de um ano para seis meses o prazo mínimo de filiação partidária para que alguém possa se candidatar. Além disso, estabeleceu a realização de 2º turno nas cidades que tenham mais de 100 mil eleitores – atualmente, a legislação prevê 2º turno nas localidades com mais de 200 mil eleitores. Fontana ainda diminuiu de oito para quatro anos o mandato dos senadores, que também terão sua idade mínima para assumir o cargo reduzida de 35 anos (como é hoje) para 30 anos.
Outra mudança prevista no relatório é a ampliação de 20% para 25% do total do fundo partidário que terá distribuição especial entre as legendas. Pela proposta, 5% do fundo serão distribuídos igualitariamente a todos os partidos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE); 10% vão ser distribuídos entre todos os que elegerem pelo menos um deputado federal; e outros 10% entre os que elegerem pelo menos 10 deputados federais. O relatório inicial de Fontana previa 5% para todos os partidos e 15% para os que elegessem pelo menos um deputado federal.
* Matéria atualizada às 14h16.
Da Redação/WS
