Política e Administração Pública

Relator defende admissibilidade de processo contra Valdemar Costa Neto

28/09/2011 - 15:43  

O deputado Fernando Francischini (PSDB-PR) apresentou há pouco relatório em favor de investigação do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar contra o deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP). Francischini é o relator do caso que envolve denúncias de suposta participação de Costa Neto em irregularidades na assinatura de contratos e na gestão do Ministério dos Transportes.

Seguindo as novas regras do Conselho de Ética, Francischini acabou de apresentar um parecer prévio sobre o caso, analisando apenas a admissibilidade da representação do Psol e do PPS contra Costa Neto. “Em tese, todos os fatos denunciados podem enquadrar-se em abuso de prerrogativas e significar quebra de decoro parlamentar. Há indícios da prática de atos indecorosos”, afirmou Francischini em seu parecer. Ele continuou: “O arquivamento inicial das representações sem o mínimo de cuidado, zelo, cautela e espírito público de transparência condenará eternamente os parlamentares e o partido público citado perante a opinião pública.”

A partir de agora, o relatório será debatido e votado. Se o colegiado aprovar o texto, será aberto prazo de 10 dias para defesa. Em seguida, são mais 40 dias para a apuração e 10 dias para a elaboração do relatório final.

A reunião prossegue no Plenário 4.

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Reportagem – Carolina Pompeu
Edição – Marcelo Oliveira

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