Acordo para Comissão da Verdade contou com Dilma e ministros

22/09/2011 - 00:02  

A negociação entre governo e oposição sobre o texto final do projeto que cria a Comissão da Verdade foi longa e sofreu várias indefinições ao longo de quase duas horas de reuniões. A presidente Dilma Rousseff chegou a telefonar, de Nova York, para os ministros que participaram da reunião com os parlamentares para negociar diretamente a redação.

Em um determinado momento, o líder do DEM, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), saiu da reunião para anunciar o acordo e, minutos depois, voltou atrás depois de ser chamado novamente pela ministra da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Maria do Rosário. “A oposição chegou ao limite nas negociações”, declarou ACM Neto.

Além de Maria do Rosário, também vieram à Câmara os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo; da Defesa, Celso Amorim; e o secretário especial do Ministério da Defesa José Genoino.

Ao final das negociações, o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), anunciou o compromisso do Executivo de sancionar sem vetos o texto que incorporou emendas apresentadas pelo DEM, PSDB e Psol. Esse último partido apresentou outras emendas que não foram aceitas pelo governo, como a ampliação do número de integrantes, de 7 para 14; a possibilidade de prorrogação do período de funcionamento para pelo menos quatro anos; autonomia financeira da comissão; e a obrigatoriedade de ampla divulgação do relatório final.

O relator do projeto, deputado Edinho Araújo (PMDB-SP), recomendou a aprovação do texto original enviado pelo governo. Ele destacou que a criação da comissão é uma reivindicação histórica da sociedade. “A exemplo de comissões criadas em outros países, essa é uma iniciativa para a reconciliação nacional”, afirmou.

A única divergência declarada à comissão foi manifestada pelo deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), que considera a comissão um instrumento criado para punir os militares.

Reportagem - Rodrigo Bittar
Edição – Regina Céli Assumpção