Deputado acha que Senado não poderá criar fonte de financiamento para saúde
21/09/2011 - 17:34
O deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) apresentou há pouco questão de ordem alertando para uma provável impossibilidade de o Senado definir uma fonte de financiamento para a saúde no caso de a Câmara inviabilizar, em votação que ocorre nesta quarta-feira, a criação da Contribuição Social da Saúde (CSS).
Para o deputado, o fato de o projeto ter vindo do Senado sem a CSS faz com que a omissão da Câmara sobre o tema não possa ser revertida. “O projeto veio do Senado, e a inclusão da CSS foi feita na Câmara. Se ela for suprimida, o Senado não poderá incluí-la”, declarou.
A questão de ordem foi uma resposta ao pronunciamento do líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), que sugeriu, há pouco, que a Câmara transfira para o Senado o “ônus” de aprovar uma fonte de financiamento coerente com a regulamentação da Emenda 29 (PLP 306/08).
Reportagem - Rodrigo Bittar
Edição – Marcelo Oliveira