Marco Maia avalia como positivo o balanço dos trabalhos do semestre
14/07/2011 - 16:54
Em entrevista coletiva concedida nesta quinta-feira, o presidente da Câmara, Marco Maia, avaliou como “bastante positivo” o balanço das atividades nos primeiros seis meses do ano. No primeiro semestre, foram aprovadas em Plenário 89 proposições, entre as quais 25 medidas provisórias, 25 projetos de lei, 35 projetos de decreto legislativo e 4 projetos de resolução. Além disso, outros 58 projetos de lei foram aprovados, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Entre as aprovações, ele destacou a segunda etapa do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida (MP 514/10), a política de reajuste do salário mínimo (PL 382/11), o cadastro positivo (MP 518/10), o Código Florestal (PL 1876/99) e o reajuste da energia comprada do Paraguai por meio da Itaipu binacional (PDC 2600/10).
Sobre a MP que detalha as regras da segunda etapa do programa Minha Casa, Minha Vida, o presidente disse que as alterações feitas pelo Congresso vão permitir ao governo construir ou reformar cerca de dois milhões de moradias até 2014, atendendo, segundo ele, a uma demanda importante de famílias que recebem até dez salários mínimos. Maia destacou ainda a importância da aprovação do cadastro positivo. “A medida terá um impacto muito grande na concessão de crédito a juros mais baixos aos bons pagadores”, disse.
Queda de ministros
Em relação à paralisação dos trabalhos da Câmara em razão das denúncias que derrubaram os ministros da Casa Civil, Antonio Palocci, e dos Transportes, Alfredo Nascimento, Maia disse que “a presidente agiu de forma muito rápida nos dois casos e mandou um recado claro ao País e ao próprio governo. “A presidente deixou claro que não vai hesitar em tomar medidas duras sempre que houver mal entendidos em seus ministérios”, afirmou.
Maia não concorda com a ideia de que as crises representaram problema para a votação de matérias pelo Congresso. “A Câmara é um poder autônomo e tem não só a responsabilidade de votar as matérias do Executivo, mas também de fiscalizar as ações do governo. Portanto, não há nenhuma incoerência, nenhuma falta de cumprimento do papel da Câmara nesses períodos, inclusive durante as crises”, completou.
Segundo semestre
O presidente da Câmara também voltou a afirmar que este será o ano dos códigos. “Além do novo Código Florestal, para o próximo semestre estamos tentando acordo para votar os projetos de Código de Processo Civil, de Aeronáutica e Comercial”, adiantou. Maia reforçou ainda que pretende assumir pessoalmente o compromisso de conversar com governadores e secretários de Saúde dos estados para viabilizar a regulamentação das despesas com saúde, prevista na Emenda Constitucional 29.
Ainda sobre as emendas à Constituição, Maia informou que propostas que envolvem um volume maior de recursos, como por exemplo a PEC 300/08, deverão ser analisadas de maneira mais criteriosa para que seja possível definir claramente a fonte dos recursos. "No caso dessa PEC, decidimos criar uma comissão especial porque precisamos ser responsáveis para estabelecer um novo piso sem que isso comprometa a capacidade dos estados de arcar com esses novos encargos", completou.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Maria Clarice Dias
