Entidades cobram mais facilidade para participação popular na política

07/07/2011 - 16:49  

A Comissão Especial da Reforma Política recebeu nesta quinta-feira sugestões de instituições civis ligadas à Frente Parlamentar Mista pela Reforma Política com Participação Popular. O grupo propôs o fim das coligações em eleições proporcionais, o financiamento exclusivamente público para campanhas, a fidelidade partidária e o financiamento dos partidos apenas por meio de contribuições de filiados e militantes.

O representante da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político, José Antônio Moroni, lembrou que a frente também defende mudanças na Constituição para ampliar a participação popular na democracia direta, o que facilitaria a realização de plebiscitos, referendos e projetos de iniciativa popular, que, pelas regras atuais, precisam de aproximadamente 1,5 milhão de assinaturas para tramitarem. "Para fundar um novo partido, você precisa ter 490 mil filiados. É mais fácil criar um partido político do que apresentar uma proposta de iniciativa popular aqui no Parlamento", comentou.

A adoção de um sistema eleitoral com listas partidárias pré-ordenadas com alternância de gênero, ou seja, para cada candidato, uma candidata, foi outra sugestão apresentada. A alternância de gênero já é adotada na Argentina, no Uruguai e no México. No Brasil, as mulheres ocupam 8% das vagas na Câmara, como informou a representante da Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB), Priscilla Caroline de Sousa Brito. “Deve-se destacar que constituímos mais de 50% da população brasileira. Não adianta fazer uma minirreforma, só uma reforma aparente, de maquiagem. A ideia é trazer um debate profundo sobre a questão do poder", afirmou.

Relatório
A apresentação do relatório final da proposta de reforma política estava prevista para ontem, mas foi adiada para agosto. O relator na comissão especial, deputado Henrique Fontana (PT-RS), quer continuar as negociações em torno de temas mais polêmicos. Como não é permitida a apresentação de emendas no colegiado, um texto de consenso precisa ser fechado para ser aprovado.

Fontana adiantou que o parecer deve conter o financiamento exclusivamente público de campanhas e a ideia de ampliar a participação da sociedade por meio de projetos de lei. "Permitir, por exemplo, que essa participação se dê não só por meio da coleta física de assinaturas nas ruas apoiando uma proposta, mas que seja feita utilizando as redes sociais e a internet. Esse é um dos temas que deve estar contemplado no meu relatório", declarou.

Na próxima quarta-feira (13), a comissão se reunirá com integrantes do movimento negro.

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Reportagem – Luiz Cláudio Canuto/Rádio Câmara
Edição – Marcelo Oliveira