Política e Administração Pública

Marco Maia levará aos líderes proposta do Senado sobre rito de MPs

14/06/2011 - 21:30  

Nesta terça, o presidente da Câmara, Marco Maia, se reuniu com o presidente do Senado, José Sarney, para discutir, entre outros assuntos, o rito de análise das medidas provisórias. Ele prometeu levar aos líderes partidários na Câmara a ideia de que o Senado tenha mais tempo para analisar as MPs.

"Não é justo que o Senado tenha de fato um tempo tão curto e, às vezes, tão exíguo para tratar sobre as medidas provisórias, o que impede um debate e a contribuição dos senadores. Então temos que achar uma equação que permita à Câmara não perder as suas atribuições, mas que ao mesmo tempo dê condições para que o Senado faça a discussão acerca das medidas provisórias", afirmou.

Saiba mais sobre a tramitação de MPs.

Bombeiros do Rio
O presidente da Câmara também se posicionou nesta terça-feira sobre o Projeto de Lei 1524/11, do deputado Alessandro Molon (PT-RJ), que propõe anistia para os mais de 400 bombeiros presos no Rio de Janeiro na semana passada, após manifestação por melhores salários. Alguns parlamentares têm defendido a aprovação de urgência para a proposta.

No entanto, Marco Maia afirmou que, apesar de importante, o assunto é complexo e não deve ser tratado de maneira apressada. "Não é uma matéria simples, até mesmo porque ela joga para um debate sobre os limites das manifestações e das mobilizações produzidas pela área militar no País. Portanto eu não tenho dúvida nenhuma de que irá suscitar um bom debate sobre esses limites", ressaltou.

Marco Maia disse ainda que essa regulamentação pode ser tratada pela comissão especial criada para analisar a PEC 300, que cria um piso salarial nacional para policiais e bombeiros dos estados. Segundo ele, a comissão deve ser instalada nas próximas semanas.

Reportagem – Karla Alessandra/Rádio Câmara
Edição – Marcos Rossi

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