Cidadão pode influenciar as decisões da Câmara, diz ouvidor
31/05/2011 - 16:09
O ouvidor-geral da Câmara, deputado Miguel Corrêa (PT-MG), disse hoje que a opinião do cidadão pode influenciar as decisões tomadas na Casa. “Temos que mostrar para o cidadão o poder das ferramentas participativas”, afirmou o ouvidor, durante o seminário Participação Popular no Parlamento do Século 21, promovido pela Comissão de Legislação Participativa. A comissão e a Ouvidoria Parlamentar completam dez anos neste ano.
Com esse objetivo, a Ouvidoria construiu o projeto “A Câmara quer te ouvir!”. A ideia é divulgar, fora do Congresso Nacional, as possibilidades de participação popular na Casa e debater temas de interesse nacional.
Uma primeira etapa do projeto foi promovida no Rio de Janeiro, em evento que reuniu mais de 400 pessoas. Segundo Corrêa, uma nova audiência será promovida em Natal, nos dias 15 e 16 de junho. Em julho, o projeto chega a Manaus. Para Corrêa, outra forma de ampliar a participação popular é por meio das redes sociais (como Twitter e Facebook).
Canais atuais
O assessor da Secretaria de Comunicação da Câmara Getsêmane Silva informou que hoje os canais de participação da Câmara incluem, por exemplo, bate-papo com relatores de propostas em tramitação e enquetes sobre temas em discussão no Plenário ou nas comissões.
Além disso, o usuário pode enviar opiniões para deputados citados nas matérias da Agência Câmara. Outra forma de participação disponível é a possibilidade de envio de perguntas para as audiências públicas. Getsêmane informou que, atualmente, são cerca de 5 mil participações de cidadãos por mês.
Porém, para o assessor, existe um potencial de participação bem maior a ser explorado. A TV Câmara hoje tem audiência semanal de 6 milhões de espectadores, enquanto a Agência Câmara tem 120 mil acessos semanais. “Essas pessoas querem efetivamente participar dos trabalhos. Queremos abrir caminhos para isso”, disse Getsêmane.
O deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que propôs e coordenou o seminário, lembrou que outro importante canal de participação popular é o Disque-Câmara (0800 619 619). “Quase 500 mil pessoas ligaram para o 0800 da Câmara no ano passado pedindo prioridade para o projeto de lei que põe fim à assinatura básica na telefonia fixa”, relatou.
O técnico em informática da Câmara Paulo Henrique Araújo ressaltou que a Casa disponibiliza seus dados de forma aberta, promovendo a transparência. Ele ressaltou que o portal da Câmara atende aos princípios dos dados abertos: “Ele é completo, on-line e não discriminatório [não existe cadastro para obtenção das informações].” Porém, segundo ele, há duas deficiências: o portal utiliza alguns formatos proprietários (que não são software livre); e nem todos os dados estão disponíveis em formato compreensível por máquina. Isso significa que nem sempre podem ser reaproveitados.
Observatório da Web
No seminário, o professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Wagner Meira apresentou o portal Observatório da Web, como exemplo de bom aproveitamento das potencialidades da internet para a informação do cidadão.
O portal é uma ferramenta gratuita dedicada ao monitoramento de fatos, eventos e entidades na rede mundial de computadores em tempo real. Três versões do Observatório da Web já foram construídas: Observatório da Dengue, Observatório das Eleições 2010 e Copa do Mundo de Futebol. “O objetivo do portal é transformar, em tempo real, grande volume de dados em informações”, explicou Meira.
Reportagem – Lara Haje
Edição – Newton Araújo