Oposição busca apoio de governistas para criar CPMI sobre caso Palocci

24/05/2011 - 14:08  

A oposição vai tentar votar nesta quarta-feira, em pelo menos três comissões, requerimentos para convocação do ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci. O DEM, o PPS e o PSDB querem que o ministro dê explicações sobre a evolução do seu patrimônio pessoal, que teria crescido 20 vezes entre 2006 e 2010, segundo matéria veiculada pelo jornal Folha de S.Paulo. Os requerimentos estão nas pautas das comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que se reúne às 10 horas; de Fiscalização Financeira e Controle (às 9h30); e Mista de Orçamento (15 horas). Os oposicionistas tentam o apoio de integrantes da base aliada ao Executivo para conseguir a convocação de Palocci.

Nesta terça-feira, a oposição tentou votar os requerimentos nas duas últimas, mas os colegiados não se reuniram por falta de quórum. Na semana passada, o Plenário rejeitou a convocação do ministro, e nesta terça o presidente Marco Maia indeferiu um pedido do Psol para colocar novamente o assunto em pauta. “Essa matéria já foi amplamente rejeitada, e por isso não há uma obrigatoriedade da Mesa  de pautá-la imediatamente”, disse Maia.

Há um esforço para votar requerimentos de convocação de Palocci também no Senado.

Acordo
Na Comissão de Orçamento, o líder do DEM, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), chegou a sugerir um acordo para o representante do governo, deputado Gilmar Machado (PT-MG): o DEM retiraria a obstrução  que vem fazendo desde a semana passada à votação do relatório preliminar ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) caso o requerimento sobre Palocci fosse votado. A sugestão, porém, foi rejeitada pelo deputado petista.

O líder do DEM criticou as “manobras do governo” para evitar que a convocação de Palocci seja votada em alguma comissão da Casa. “O governo tem ampla maioria no Congresso e, no entanto, não se cansa de fazer manobras para evitar que o requerimento seja votado”, afirmou. Segundo ele, a dificuldade para votar o pedido de convocação só estimula “a luta da oposição”.

O deputado Gilmar Machado rebateu dizendo que o foco do governo no dia era a votação da reforma do Código Florestal (PL 1876/99), no Plenário da Câmara. Ele afirmou que, uma vez vencida essa etapa, aceitará discutir a votação do requerimento. “A comissão nunca deixou de votar nenhum requerimento e não vai ser este que vamos deixar de analisar; mas, como o Código Florestal será votado hoje, é melhor deixarmos essa discussão para amanhã”, afirmou.

Além da convocação, há um requerimento do deputado Fernando Francischini (PSDB-PR) para a realização de audiência pública com os sócios do ministro Palocci na sua empresa de consultoria (o ministro alega que o avanço do patrimônio ocorreu com rendimento de consultoria). O requerimento está na pauta da Comissão de Fiscalização.

Comissão de inquérito

Pela manhã, os partidos oposicionistas discutiram a criação de uma comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) para investigar a evolução patrimonial do ministro. Os parlamentares se reuniram para analisar estratégias de cooptação de deputados e senadores favoráveis à investigação e à convocação de Palocci.

“Vamos fazer um esforço para sensibilizar deputados e senadores da base aliada que têm posição independente. A situação gerou insatisfação também na base do governo”, afirmou Magalhães Neto. O requerimento para criação de uma CPMI precisa ser assinado por 1/3 dos membros de cada Casa (171 assinaturas na Câmara e 27 no Senado). A oposição, contudo, reúne apenas 100 deputados e 19 senadores.

Apesar da expectativa de reunir os insatisfeitos, a oposição reconhece que será mais difícil obter apoio na Câmara do que no Senado. Na avaliação do líder do PSDB, deputado Duarte Nogueira (SP), a perspectiva de chegar ao número regimental do Senado é mais favorável, já que senadores do PMDB manifestaram apoio à causa. “Na Câmara, o trabalho será mais intenso”, disse.

Além da mobilização pela CPMI e do esforço pela convocação de Palocci, a oposição ingressou no Ministério Público Federal com outras duas representações.

Um pedido é para que seja investigada a informação do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) de que, há seis meses, uma operação suspeita foi detectada na empresa de consultoria de Palocci. Também será pedida a investigação do faturamento de R$ 20 milhões da empresa em 2010, quando Palocci era deputado federal e um dos coordenadores da campanha de Dilma Rousseff à Presidência.

(*) Matéria atualizada às 20h31.

Reportagem – Rachel Librelon e Janary Junior
Edição – Pierre Triboli