Aldo Rebelo: mudança pedida pelo governo só pode ser feita no Senado
24/05/2011 - 12:48
O relator da proposta de alteração no Código Florestal, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), reafirmou há pouco que a alteração defendida pelo governo em seu relatório só poderá ser feita no Senado, e não na Câmara, pelo fato de a fase de discussão da proposta já ter sido encerrada.
O governo quer evitar que pequenos produtores sejam obrigados a recompor as Áreas de Preservação Permanente (APPs) nas margens de rio – matas ciliares. Conforme a proposta do governo, nas propriedades rurais de até quatro módulos fiscais, a exigência de recompor a mata ciliar será de, no máximo, 20% da área da propriedade.
O governo concluiu que agricultores ribeirinhos com propriedades pequenas, de dois módulos rurais, por exemplo, seriam muito prejudicados se tivessem de abrir mão do plantio nas margens de rios.
Favorável à mudança, Aldo argumentou que, em muitas regiões do País, em razão da largura dos rios, muitas propriedades rurais se transformariam 100% em APP.
Reportagem - Murilo Souza
Edição - Wilson Silveira