Oposição pede explicações sobre o patrimônio de Palocci
Partidos da oposição querem convocar o ministro da Casa Civil para depoimento na Câmara e pedem investigações do Ministério Público Federal e do Coaf. Líder do governo diz que a Comissão de Ética da Administração Pública já recebeu esclarecimentos do ministro e descartou irregularidades.
17/05/2011 - 21:04
A oposição vai tentar aprovar nesta quarta-feira (18), na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara, a convocação do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci. Segundo reportagem publicada pelo jornal Folha de S.Paulo, o ministro teria multiplicado o seu patrimônio em 20 vezes nos últimos quatro anos.
“Não estamos afirmando que isso seja ilícito. Queremos que o ministro venha, mostre que é tudo lícito e coloque um ponto final na história. Se esconder em manobras do governo é o pior caminho, pois essa dúvida quanto ao patrimônio sempre vai perdurar”, disse o líder do DEM, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA).
O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que Palocci já deu explicações plausíveis, que foram aceitas pela Comissão de Ética da Administração Pública. “Para mim, isso é página virada”, disse.
Vaccarezza afirmou que não haverá manobra para abafar o caso. “A oposição vai apresentar os seus requerimentos e eu vou tentar convencê-los a não entrar nesse caminho, porque não é um debate que está posto aqui na Casa.”
A oposição, no entanto, quer a convocação do ministro e também do presidente da Comissão de Ética da Administração Pública, Sepúlveda Pertence. A comissão decidiu na segunda-feira (16) que não vai discutir o caso, posição criticada pelo líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR). “Lamentamos essa atitude do governo. O País não pode mais passar ao largo de denúncias dessa natureza, é preciso dar um basta nesse tipo de atitude”, disse.
Pedido de investigação
Nesta terça-feira (17), o PPS ingressou com uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo a abertura de inquérito para investigar o enriquecimento de Palocci e a operação de sua empresa de consultoria, a Projeto. Segundo noticiou a Folha, o ministro comprou dois imóveis em São Paulo por meio da empresa: um apartamento de R$ 6,6 milhões e um escritório de R$ 882 mil.
O PSDB também cobrou explicações sobre o caso, ao enviar um ofício ao Ministério da Fazenda questionando se o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) identificou movimentação financeira atípica de Palocci e de sua empresa. O documento também solicita celeridade na apreciação dos requerimentos de informações sobre o caso.
Explicações de Palocci
Segundo a Folha de S.Paulo, a Casa Civil encaminhou nesta terça-feira e-mail a um grupo de senadores com explicações sobre a evolução do patrimônio de Palocci. A Casa Civil informou, na mensagem, que o patrimônio da empresa Projeto resulta da atividade de consultoria para clientes da iniciativa privada e é compatível com as receitas obtidas.
De acordo com a mensagem, todas as informações relacionadas à evolução patrimonial de Palocci constam de sua declaração de renda pessoa física; e todas as informações fiscais e contábeis da empresa Projeto são regularmente enviadas à Receita Federal.
Prestação de consultoria
A bancada do Psol apresentou hoje projeto de resolução para incluir no Código de Ética da Câmara dispositivo que proíbe parlamentares de prestar consultoria remunerada enquanto estiverem no exercício do mandato. Palocci era deputado federal quando a consultoria Projeto estava em operação. A proposta do Psol foi assinada pelo líder do partido, Chico Alencar (RJ), e pelos deputados Ivan Valente (SP) e Jean Wyllys (RJ).
*Matéria atualizada às 21h14
Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli