Agenda da semana
02/05/2011 - 07:49
A previsão de cobertura jornalística só estará disponível na Agenda do Dia.
TERÇA-FEIRA (3):
9 horas
Comissão de Legislação Participativa
Seminário Nacional sobre as Condições de Trabalho na Saúde
Auditório Nereu Ramos
10 horas
Sessão solene
Comemoração do Dia do Trabalho
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Comissão de Legislação Participativa
Seminário Nacional sobre as Condições de Trabalho na Saúde
Auditório Nereu Ramos
14 horas
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Audiência pública para debater a aplicação do programa Terra Legal na Região Amazônica.
Foi convidado o diretor do Terra Legal, Carlos Guedes.
Plenário 14
14 horas
Comissão de Educação e Cultura
Audiência pública sobre a MP520/10, que autoriza o Poder Executivo a criar a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S/A.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Educação, Fernando Haddad; o presidente do Conselho Nacional de Saúde, Alexandre Padilha; e o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior, Edward Madureira Brasil.
Plenário 10
14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para discutir a segurança do programa nuclear brasileiro.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Eletronuclear - Eletrobrás Termonuclear S.A, Othon Luiz Pinheiro; o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Curt Trennepohl; e o subprocurador-geral da República, Mário José Gisi.
Plenário 8
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Subcomissão Permanente para a Investigação de Denúncias e Acompanhamento de Operações Policiais sobre Crime Organizado, Tráfico de Drogas e Armas, Contrabando, Crimes em Fronteiras, Pirataria, Corrupção, Lavagem de Dinheiro, Violência Rural e Urbana e Situações Conexas Pertinentes à Segurança Pública.
Instalação e eleição do presidente.
Plenário 6
14h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública sobre a PEC 270/08, que garante ao servidor que se aposentar por invalidez permanente, o direito aos proventos integrais com paridade.
Foram convidados o secretário nacional de Políticas de Previdência, Leonardo José Guimarães; o presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal, Jorge César Costa; o secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal, Josemilton da Costa; e o assessor do Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde, José Veloso Júnior.
Plenário 7
14h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para obter esclarecimentos sobre os alvos, ações e prioridades dos ministérios da Agricultura; do Desenvolvimento Agrário; e da Pesca.
Foram convidados os ministros da Agricultura, Wagner Rossi; da Pesca, Ideli Salvatti; do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence; e do Meio Ambiente, Izabela Teixeira.
Plenário 5
14h30
Coordenação de Relações Públicas e Museu da Câmara
Abertura da exposição comemorativa aos 188 Anos da Câmara dos Deputados
Hall da Taquigrafia
14h30
Comissão Especial sobre a Reforma Política
Debate sobre processo eleitoral, propaganda eleitoral e instrumentos de democracia direta; e votação de requerimentos.
Plenário 2
14h30
Comissão Especial sobre Consumo de Bebidas Alcoólicas
Definição do roteiro dos trabalhos, votação de requerimentos e eleição dos vice-presidentes.
Plenário 13
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
14h30
Comissão de Finanças e Tributação
Subcomissão permanente do Sistema Financeiro.
Reunião ordinária.
Sala da presidência da comissão
14h40
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Subcomissão permanente para estudar Políticas, Orçamento e Financiamento da Segurança Pública.
Instalação e eleição do presidente.
Plenário 6
14h30
Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
A reunião será articulada com as Assembléias Legislativas de todos os Estados para promover a implantação e avaliação dos passes intermunicipais e também para efetivar a criação dos Fundos Estaduais do Idoso, que serão voltados para garantir a autonomia dos Conselhos
Plenário 2 da Ala Nilo Coelho, no Senado Federal
15 horas
Reunião de líderes
Definição da pauta da semana.
Gabinete da Presidência
15h20
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Subcomissão Permanente para Tratar do Sistema de Segurança Pública, seus Órgãos Institucionais, Carreiras e Programas de Valorização dos Policiais.
Instalação e eleição do Presidente
Plenário 6
15h30
Comissão de Finanças e Tributação
Subcomissão permanente das Micro e Pequenas Empresas.
Reunião ordinária
Sala da presidência da comissão
16 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Subcomissão Especial de Controle de Armas e Munições.
Instalação e eleição do presidente.
Plenário 6
16 horas
Votações em Plenário
O destaque é a MP 518/10, que cria o cadastro positivo de bons pagadores.
Plenário Ulysses Guimarães
19 horas
Sessão do Congresso Nacional
Análise de vetos presidenciais e discussão do projeto de resolução que regulamenta a composição da nova representação brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul).
Plenário Ulysses Guimarães
QUARTA-FEIRA (4):
9h30
Comissão de Minas e Energia
Audiência pública sobre a prorrogação do Encargo Reserva Global de Reversão, prevista na MP 517/10.
Foram convidados, entre outros, o presidente das Centrais Elétricas Brasileiras S/A , José da Costa Neto; o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hubner; e o presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), Paulo Pedrosa.
Plenário 14
9h30
Comissão de Educação e Cultura
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública para debater as fraudes e a falta de fiscalização na saúde e na educação.
Foi convidado o ministro-chefe da Controladoria Geral da União, Jorge Hage Sobrinho.
Plenário 9
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
10 horas
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
14 horas
Comissão de Educação e Cultura
Audiência pública sobre os preconceitos e discriminações na educação brasileira.
Foram convidados, entre outros, a superintendente da ONG "Escola de Gente", Claudia Werneck; o presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, Toni Reis; e o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara.
Plenário 12
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para discutir a agenda do Estado brasileiro em 2011 na Organização das Nações Unidas (ONU); na Organização dos Estados Americanos (OEA); e no Mercosul.
Foram convidados, entre outros, a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário; o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota; e a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Gilda Pereira de Carvalho.
Plenário 9
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
14h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública sobre a pós-venda de aparelhos de telefonia móvel celular
Foram convidados, entre outros, a diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, Juliana Pereira da Silva; o presidente do Procon/ES e coordenador do Fórum Nacional dos Procons, Antônio Caldas Brito; e o diretor- executivo da Fundação Procon/SP, Paulo Arthur Lencioni Góes.
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial sobre Políticas Públicas de Combate às Drogas
Audiência pública com o secretário de Promoção da Paz de Alagoas, Jardel Aderico; e com o orientador do Programa Educação para a Paz nas Escolas e nas Famílias, João Roberto Araújo. Em seguida, haverá votação de requerimentos.
Plenário 14
14h30
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Subcomissão especial destinada a acompanhar e fiscalizar a regularização fundiária na Amazônia Legal
Instalação da subcomissão.
Sala de reuniões da comissão
14h30
Comissão Especial do Plano Nacional de Educação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
16 horas
Votações em Plenário
Poderá ser votado o Projeto de Lei 1876/99, que institui o Código Florestal.
Plenário Ulysses Guimarães
QUINTA-FEIRA (5):
8h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Reunião da subcomissão sobre o Sistema de Saúde Complementar.
Plenário 7
9 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública para apresentação do "Mapa da Violência - 2011".
Foram convidados a secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Miki; o sociólogo e diretor de Pesquisas do Instituto Sangari, Júlio Jacobo Waiselfisz; o secretário de Segurança Pública e Justiça de Goiás, João Furtado de Mendonça Neto; e a representante do Unicef no Brasil, Marie-Pierre Poirier.
Plenário 6
9h30
Comissão Especial sobre a Reforma Política.
Audiência pública com o ministro da Defesa, Nélson Jobim; e com o presidente do PMDB no Rio Grande do Sul, Ibsen Pinheiro.
Plenário 3
10 horas
Comissões Mista de Orçamento; de Finanças e Tributação; de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Fiscalização Financeira e Controle; de Assuntos Econômicos do Senado; e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado
Audiência pública para avaliar o cumprimento das metas das políticas monetária, creditícia e cambial.
Foi convidado o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
16 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães