Plenário deverá votar banda larga e Código da Aeronáutica, diz Maia
20/04/2011 - 13:28
O presidente da Câmara, deputado Marco Maia, informou nesta quarta-feira que o Plenário poderá votar na próxima semana o novo Código Brasileiro de Aeronáutica (PL 6716/09 e apensados) e o projeto que permite o uso de recursos do Fundo de Universalização de Serviços de Telecomunicações (Fust) para financiar a ampliação do acesso à internet de banda larga (PL 1481/07). A expectativa do presidente é a de que seja feito acordo sobre as duas propostas na reunião de líderes prevista para terça-feira (26).
Marco Maia confirmou que o projeto que altera o Código Florestal (PL 1876/99 e outros) será incluído na pauta do Plenário nos dias 3 e 4 de maio. Ele considera positivo o trabalho da câmara de negociação criada para discutir o texto. "O grupo conseguiu atingir acordo sobre quase a totalidade da proposta", disse. Segundo o presidente, os últimos detalhes sobre a votação serão acertados nas reuniões previstas para a próxima semana entre líderes e bancadas e os ministros da Agricultura, Wagner Rossi; do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; e do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence.
Energia limpa
Outra prioridade da Câmara para os próximos meses, na visão do presidente, deverá ser a aprovação de incentivo para o uso de energia limpa. "Faremos um levantamento dos projetos de lei já elaborados sobre o assunto, para que a Câmara possa promover rapidamente avanços na área". Em viagem oficial à Espanha, Maia conheceu experiências de produção de energia a partir do lixo e da radiação solar. Na ocasião, ele afirmou que pretende promover um intercâmbio entre Brasil e Espanha nesse setor.
TCU
Marco Maia se reuniu nesta quarta-feira com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Benjamin Zymler, e disse que vai analisar proposta apresentada pelo ministro para agilizar a fiscalização de obras. "O TCU, como órgão acessório do Congresso Nacional, deve trabalhar de forma integrada com o Parlamento nesse sentido", disse.
Reforma política
O presidente da Câmara avaliou como positiva a decisão do comando do PT de escalar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para participar da discussão sobre a reforma política. Para Maia, o objetivo central da reforma deverá ser fortalecer os partidos políticos.
Reportagem - Lara Haje
Edição – Wilson Silveira
