Deputados cobram mais rapidez em votações da comissão da refoma política
29/03/2011 - 19:22
O ritmo dos trabalhos da Comissão Especial da Reforma Política não está agradando a alguns deputados do colegiado, que cobram mais rapidez na votação de determinados assuntos, como os relacionados ao sistema eleitoral, tema debatido neste momento. A preocupação é com o “esvaziamento” da comissão da Casa diante das votações realizadas pela comissão sobre o mesmo assunto instalada no Senado, conforme definiu o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ).
Durante a reunião desta terça-feira, os deputados Reguffe (PDT-DF) e Simão Sessim (PP-RJ) pediram ao presidente da comissão, deputado Almeida Lima (PMDB-SE), que haja deliberações à medida que os debates forem avançando. Todos admitiram, no entanto, que não se deve votar propostas antes de a comissão conhecer a opinião da sociedade sobre o tema. “É compreensível que haja uma ansiedade por parte dos deputados, mas não podemos deliberar sem ouvir as pessoas. Não somos iluminados, que podem fazer uma reforma dessa natureza sem ouvir a sociedade”, disse Lima.
A comissão do Senado já definiu que vai apresentar, por exemplo, projetos defendendo restrições nas regras de suplência de senadores e o fim das coligações proporcionais.
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Relatórios parciais
Em busca de uma “proposta intermediária”, Sessim sugeriu a apresentação de relatórios parciais, que se agrupariam no texto final, a ser votado no encerramento dos trabalhos da comissão, cujo prazo de funcionamento é de 180 dias. “Neste primeiro momento, o relator poderia juntar sistema eleitoral, financiamento público de campanha e a manutenção ou não da coligação proporcional”, argumentou o parlamentar.
O relator substituto da comissão, deputado Rubens Otoni (PT-GO), entretanto, não admite a ideia, sob risco de comprometer a estrutura da reforma. “Na reforma política, um tema depende do outro e não faz sentido definir uma coisa que pode comprometer outra que nem foi debatida”, justificou. Otoni é o responsável pela relatoria enquanto o titular, deputado Henrique Fontana (PT-RS), está de licença.
Na mesma linha, o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) também defendeu o atual modelo de trabalho da comissão. “As coisas não têm a simplicidade que algumas pessoas desejam. Como vamos explicar para a sociedade que, em poucas semanas e reuniões, vamos definir como será o sistema eleitoral brasileiro? Isso é perto do ridículo. Não podemos deliberar sobre matérias que muitos parlamentares não conhecem”, declarou.
Caiado, que foi relator da proposta (PL 1210/07) de reforma política que tramitou na legislatura passada, cobrou que todas as sugestões debatidas sejam apresentadas “com princípio, meio e fim”, ou seja, relacionadas entre si. “Eu defendo a lista democrática [fechada] com financiamento transparente [público]. Nossa proposta explica como o sistema vai funcionar nas eleições municipais, estaduais e federal. Outros defensores são genéricos, dizem que defendem algo mas não explicam como funcionaria”, acrescentou.
José Alencar
A comissão suspendeu sua sessão de debates desta terça-feira logo após o anúncio da morte do ex-vice-presidente da República José Alencar. A sessão foi remarcada para a próxima terça-feira (5). Amanhã não haverá debates e todas as reuniões foram transferidas para a semana que vem, incluindo a segunda audiência pública, transferida para quinta-feira (7).
No evento do dia 7, estarão presentes representantes da sociedade civil. Foram convidados o cientista político da Universidade de Brasília (UnB) David Fleischer; a socióloga da UnB Maria Francisca Coelho; e o vice-presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Tarcísio Holanda.
Reportagem – Rodrigo Bittar
Edição – Marcelo Oliveira
