Frente parlamentar quer fortalecer instrumentos de democracia direta

23/03/2011 - 19:37  

A instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa de uma Reforma Política com Participação Popular, nesta quarta-feira (23), deverá fortalecer a discussão em torno da democracia direta. Esse foi o principal mote do novo colegiado, que se intitulou um “mecanismo de aperfeiçoamento das instituições políticas e de defesa, consolidação e radicalização da democracia”.

Fazem parte da frente 182 deputados, 36 senadores e diversas instituições civis, como Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Associação Brasileira das ONGs (Abong), Associação dos Magistrados Brasileiros, Associação dos Juízes Federais, União Nacional dos Estudantes (UNE), Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil. Os coordenadores do grupo no Congresso serão a deputada Luiza Erundina (PSB-SP) e o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).

Em seu manifesto público, a frente se propõe, entre outras medidas, a realizar atividades que aprofundem o debate e elaborem propostas para a reforma política, a articular e integrar ações das entidades da sociedade civil sobre o tema e a servir de “ponte” entre o Congresso Nacional e os movimentos sociais pela reforma política.

“Vamos estabelecer uma agenda de eventos estaduais para garantir a participação e a pluralidade da sociedade nos debates em torno da reforma política, para evitar que as propostas que tramitam no Congresso sejam aprovadas antes de a sociedade se manifestar”, declarou Erundina.

A deputada afirmou ainda que a frente quer ser um elo entre as comissões da Câmara e do Senado para otimizar o trabalho.

Mobilização
Rodrigo Rollemberg cobrou uma mobilização social semelhante à realizada durante a tramitação do projeto da Ficha Limpa, que foi amparado por cerca de 1,3 milhão de assinaturas. “Para que a reforma política seja profunda e democrática, refletindo os interesses da população, é necessária uma mobilização semelhante à da ficha limpa”, disse.

As entidades civis que participaram do lançamento da frente apoiaram o foco nos mecanismos de participação popular, mas houve quem sugerisse outros itens. Foi o caso da Abong, cujo representante, José Antonio Moroni, reivindicou a aprovação do financiamento público de campanhas políticas, além da garantia de representação das “minorias”. “Não pode dinheiro privado financiar atividade pública, porque isso provoca a subrepresentação de mulheres, negros, indígenas, trabalhadores rurais e outros grupos que não têm acesso às fontes de financiamento”, afirmou. A tese de Moroni é que o sistema atual privilegia as elites econômica, social e política, enquanto o financiamento público poderá favorecer uma participação popular mais representativa.

Comissão da Câmara
Ainda nesta quarta-feira, representantes da comissão especial  da reforma política da Câmara se reuniram para discutir procedimentos relativos à audiência pública prevista para esta quinta-feira e aos seminários regionais que serão realizados em cinco estados brasileiros. O presidente da comissão, deputado Almeida Lima (PMDB-SE), anunciou que já recebeu propostas de realizar os seminários nos estados de Goiás, Mato Grosso, Sergipe, Paraná e Minas Gerais.

Ele também anunciou a disposição de começar as votações sobre o sistema eleitoral “em meados de maio”. Anteriormente, o deputado havia manifestado a intenção de concentrar as votações no final do prazo de funcionamento da comissão, entre agosto e setembro.

O Senado também instalou uma comissão especial de reforma política que já deliberou sobre alguns temas, como o fim da reeleição e restrições nas regras para suplência de senador. Diante disso, alguns deputados manifestaram preocupação de o colegiado da Câmara ser criticado pela morosidade dos trabalhos.

Almeida Lima, no entanto, negou que a antecipação das votações tenha sido motivada por esse receio. “Não há competição com o Senado, mas não dá para deliberar sem ouvir a sociedade, e isso leva tempo. Se estivéssemos preocupados em igualar nosso ritmo de votações com o do Senado, não teríamos marcado as primeiras votações apenas para maio”, afirmou.

Reportagem - Rodrigo Bittar
Edição – Regina Céli Assumpção