Deputados iniciam Ordem do Dia para votar MPs que trancam a pauta
23/02/2011 - 17:05
Iniciou-se a Ordem do DiaFase da sessão plenária destinada à discussão e à votação das propostas. Corresponde, também, à relação de assuntos a serem tratados em uma reunião legislativa. da sessão ordinária destinada a analisar as medidas provisórias que trancam os trabalhos. O primeiro item é a Medida Provisória 503/10, que ratifica o protocolo assinado pela União, pelo estado do Rio de Janeiro e pela capital fluminense para a criação da Autoridade Pública Olímpica (APO), destinada a coordenar as ações governamentais para a realização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016.
A oposição está em obstruçãoRecurso utilizado por parlamentares em determinadas ocasiões para impedir o prosseguimento dos trabalhos e ganhar tempo. Em geral, os mecanismos utilizados são pronunciamentos, pedidos de adiamento da discussão e da votação, formulação de questões de ordem, saída do plenário para evitar quorum ou a simples manifestação de obstrução, pelo líder, o que faz com que a presença dos seus liderados deixe de ser computada para efeito de quorum. por não concordar com a criação de cargos para a APO e com mudanças sugeridas pelo relator Daniel Almeida (PCdoB-BA).
No momento, o Plenário vota nominalmenteVotação em que é possível identificar os votantes e seus respectivos votos, ou apenas os votantes, no caso em que os votos devam permanecer secretos. Opõe-se à votação simbólica, na qual não há registro individual de votos. um requerimento de retirada de pauta da MP, apresentado pelo DEM.
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Reportagem - Eduardo Piovesan
Edição - Newton Araújo