Impasse impede líderes de definir presidências das comissões permanentes
22/02/2011 - 19:37
A reunião de líderes que iria definir a escolha das presidências das comissões permanentes da Câmara terminou em impasse nesta terça-feira. O problema foi motivado por disputa entre PDT e PTB, dois partidos trabalhistas, pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
Pelo critério de proporcionalidade previsto no Regimento Interno da Câmara, o PDT tem prioridade na escolha, porque sua bancada é maior - tem 26 deputados, enquanto a do PTB tem 22.
Porém, segundo o líder do PTB, deputado Jovair Arantes (GO), há um acordo político para que o PDT fique à frente do Ministério do Trabalho e o PTB comande a Comissão de Trabalho, que já preside há quatro anos. “Nesse período, o PTB foi um parceiro muito próximo do ministério, e queremos manter esse equilíbrio”, diz Arantes.
Diante da indefinição, foi marcada uma nova reunião para amanhã, às 15 horas. Agora, a eleição dos presidentes das comissões está prevista para a próxima quarta-feira (2).
Outras comissões
O PT, maior partido da Casa, com 88 deputados, vai ficar com a presidência da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Há um entendimento para o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) presidi-la neste ano, sendo sucedido por Ricardo Berzoini (PT-SP) no ano que vem. Além da CCJ, o PT tem direito regimental de presidir outras duas comissões, e prefere as de Finanças e Tributação; e de Educação e Cultura.
Além do PT, o PMDB, com 78 deputados, também tem direito de presidir três comissões. O partido já manifestou a intenção de comandar as comissões de Seguridade Social e Família; de Viação e Transportes; e de Desenvolvimento Urbano.
O PSDB deverá optar pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.
A Comissão de Minas e Energia deve ficar com o PP; a de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com o PR; e a de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com o DEM. Essas três legendas têm direito regimental de pleitear a presidência de duas comissões, mas seus líderes não divulgaram a preferência, pois precisam esperar a escolha dos partidos que têm precedência, de acordo com a proporcionalidade das bancadas.
Entre os partidos com direito a uma escolha, o PCdoB quer a Comissão de Direitos Humanos e Minorias; o PSB prefere a de Turismo e Desporto; e o PV, a de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Preferências
Além desses colegiados e das comissões mistas de Orçamento e do Mercosul – divididas com o Senado, a Câmara tem outras cinco comissões, cujas presidências só serão definidas depois que as bancadas mais numerosas decidirem suas preferências:
- da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional;
- de Defesa do Consumidor;
- de Fiscalização Financeira e Controle;
- de Legislação Participativa; e
- de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
Reportagem - Rodrigo Bittar
Edição - Newton Araújo