Marco Maia confirma votação do salário mínimo na quarta-feira
11/02/2011 - 13:07
O presidente da Câmara, Marco Maia, confirmou a intenção de votar o novo valor do salário mínimo na quarta-feira (16), em uma sessão extraordinária. A votação deverá ser precedida de um amplo debate em comissão geral A sessão plenária da Câmara pode ser transformada em comissão geral para debater assunto relevante, projeto de iniciativa popular ou para ouvir ministro de Estado. A diferença entre os debates ocorridos durante a votação de matérias e a comissão geral é que, nessas ocasiões, além dos deputados, são convidados a falar representantes da sociedade relacionados ao tema debatido. marcada para terça-feira. “Vamos ouvir empresários, sindicalistas, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, que vai trazer argumentos do governo, e parlamentares da oposição”, afirmou Maia na manhã desta sexta-feira, em entrevista na TV Câmara.
A expectativa de Marco Maia é que os deputados votem o tema com responsabilidade, dando ao mínimo o valor mais adequado, mas respeitando o equilíbrio econômico e fiscal do País. “Eu acho que o bom debate do tema, à luz do que será o Brasil daqui para frente, vai permitir que o Congresso vote o novo valor e, principalmente, a política de reajustes do mínimo.”
O Executivo encaminhou ao Congresso projeto de lei que estipula o valor do salário mínimo em R$ 545 para 2011 e estabelece diretrizes para sua política de valorização entre 2012 e 2015. Duas emendas também serão analisadas: uma, do DEM, prevê o mínimo de R$ 560; e a outra, do PSDB, prevê R$ 600.
Caso o projeto seja sancionado neste mês, a Medida Provisória 516/10 fixará o mínimo em R$ 540 apenas em janeiro e fevereiro. A proposta do Executivo não prevê pagamento do novo valor do mínimo retroativo a 1º de janeiro, data de validade da MP.
Olimpíadas
Segundo Marco Maia, outros assuntos que deverão entrar na pauta do Plenário da próxima semana são as MPs 501/10, que trata de créditos do BNDESO Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social é uma empresa pública federal vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. O banco financia principalmente grandes empreendimentos industriais e de infra-estrutura, mas também investe nas áreas de agricultura, comércio, serviço, micro, pequenas e médias empresas, educação e saúde, agricultura familiar, saneamento básico e ambiental e transporte coletivo de massa.; e 503/10, que cria a Autoridade Pública Olímpica (APO) para coordenar as ações governamentais relacionadas à realização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, no Rio de Janeiro. A MP 501 foi aprovada pela Câmara em dezembro e retornou do Senado.
“Se votarmos o salário mínimo e avançarmos nas medidas provisórias, começaremos bem nosso trabalho”, acredita o presidente.
Balanço
Marco Maia também fez uma avaliação positiva do início dos trabalhos na Câmara. Duas comissões foram propostas – a de prevenção de catástrofes e a da reforma política – e duas MPs foram aprovadas – a 502/10, que cria duas modalidades de bolsa-atleta, e a 504/10, que permite ao governo criar escritórios da Embrapa no exterior.
Em relação à reforma política, Marco Maia avalia como bom o momento para análise do tema, uma vez que há um clamor social e vontade dos deputados e também da presidente Dilma Rousseff. “Podemos sonhar com uma reforma ampla. Mas, se ela for fatiada, também contribuirá para melhorar a estrutura política brasileira”, disse Maia.
Reportagem - Noéli Nobre
Edição - Pierre Triboli
